Uma nova estrutura curricular do ensino médio passa a valer no ano que vem, após alteração promovida pelo governo Lula (PT).
A pasta enviou ao CNE (Conselho Nacional de Educação) documento com subsídios para a revisão das diretrizes nacionais para o ensino médio.
O arquivo, ao qual a Folha teve acesso, foi finalizado na segunda-feira (14) cabe ao CNE a elaboração dessas regras, que depois precisam ser homologadas pelo MEC.
As novas diretrizes, com a previsão de transição, impactarão todos os alunos do ensino médio, das redes públicas e de escolas privadas. São quase 8 milhões de estudantes, sendo mais de 80% em escolas estaduais.
A principal medida prevista pelo MEC é a ampliação para os alunos matriculados da carga-horária da chamada formação geral básica (com disciplinas tradicionais). O objetivo é garantir que os alunos hoje na escola terminem a etapa com a mesma quantidade de aulas desse bloco daqueles que entrarão em 2025, com as novas regras valendo.
Após iniciativa do governo Lula, o Congresso aprovou, no meio do ano, alterações na reforma do ensino médio que havia sido aprovada em 2017, sob o governo Michel Temer (MDB).
A reforma de Temer flexibilizou o currículo, com a divisão em dois blocos: uma parte comum, em que todos alunos estudam os mesmos conteúdos (e disciplinas tradicionais), e outra dedicada a áreas de aprofundamento —os chamados itinerários formativos.
Com a implementação da reforma nas escolas, a partir de 2022, apareceram os problemas. Estudantes, professores e especialistas denunciaram perdas de conteúdos tradicionais na parte comum e oferta deficiente dos itinerários.
A nova mudança, já sob o governo Lula, manteve o princípio da flexibilização, mas ampliou de 1.800 horas para 2.400 horas a carga-horária de aulas dessa parte comum, considerando os três anos.
O MEC descreve cenários para esse reforço da parte comum, de acordo com a realidade possível de cada rede de ensino. Os alunos do 3º ano do ensino médio em 2025, por exemplo, só terão aulas da parte comum –não tendo previsão de nenhum conteúdo dos itinerários.
O documento do MEC ainda reforça a previsão de conteúdos conectados ao que é previsto no Enem, o exame que é a principal porta de acesso para o ensino superior.
Para alunos que estarão no 2º ano, esse incremento de disciplinas comuns poderá ser feito também em 2026. Também são previstos ajustes de carga-horária para alunos que cursam educação técnica profissional.
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