CPI pede quebra de sigilo de ex-presidente do INSS e de sindicato do irmão de Lula

A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aprovou, nesta quinta-feira (11), um pedido para quebra de sigilo bancário e telemático do ex-presidente da instituição, Alessandro Stefanutto, que ocupava o cargo quando o escândalo veio à tona.

Os ex-ministros da Previdência de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL), respectivamente Carlos Lupi e José Carlos Oliveira (que atualmente responde pelo nome de Ahmed Mohamed), não foram alvo de requerimentos, após acordo, segundo os parlamentares presentes na sessão.

 

Também foram aprovados pedidos para quebra de sigilo bancário e de envio de relatórios de transação financeira contra o Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos). 

O irmão de Lula, José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, é vice-presidente da entidade.

 

Os parlamentares aprovaram pedidos para ter acesso a informações bancárias, fiscais, telemáticas e a relatórios de inteligência do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) de mais de cem pessoas ou entidades envolvidas no caso.

Anderson Torres é condenado a 24 anos pelo STF

O ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, foi condenado a 24 anos de prisão pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Torres recebeu a pena pelos cinco crimes imputados aos réus da trama golpista na decisão proferida nesta quinta-feira (11). 

Desses 24 anos de reclusão, 21 anos e seis meses serão de prisão e dois anos e seis meses de detenção.

Além da prisão, Torres também foi condenado a 100 dias multa no valor de um salário mínimo o dia.

 

Moraes foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

 

O ministro Luiz Fux votou para absolver Torres, por isso não participou da dosimetria.

Grávida passa mal ao tentar entrar em presídio com droga escondida nas partes íntimas

Uma mulher grávida passou mal e precisou ser hospitalizada após tentar entrar no Conjunto Penal de Feira de Santana (CPFS) com maconha escondida nas partes íntimas. 

O caso aconteceu na última sexta-feira (6) e foi confirmado pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).

Segundo informações dos policiais penais que estavam de plantão, a gestante chegou à sala de inspeção da unidade prisional já com dificuldades para caminhar, queixando-se de dores abdominais e mal-estar. 

Diante da situação, ela foi imediatamente encaminhada ao setor de saúde do próprio presídio.

 

Durante o atendimento médico, a mulher confessou espontaneamente que estava transportando a droga em seu corpo. 

De acordo com informações apuradas pelo jornal Correio, a substância seria entregue ao companheiro dela, que está custodiado no CPFS.

 

Após o atendimento inicial, a equipe médica da unidade considerou o estado de saúde da gestante preocupante e solicitou escolta externa para um hospital da cidade. 

Na unidade hospitalar, os médicos precisaram realizar um procedimento cirúrgico para retirar o entorpecente, que estava embalado e introduzido no corpo da mulher.

 

O material apreendido foi encaminhado às autoridades competentes, e a visitante poderá responder criminalmente pela tentativa de introdução de drogas em unidade prisional, crime previsto no artigo 33 da Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006).

Ministros mantêm tendência de condenar Bolsonaro após argumentos da defesa no STF

As oito horas de sustentações orais de defesas dos réus da trama golpista de 2022 no STF (Supremo Tribunal Federal) devem provocar pouca mudança sobre as posições dos ministros da Primeira Turma.

Depois da primeira parte do julgamento do núcleo central do processo, a tendência de conclusão para Jair Bolsonaro (PL) e boa parte dos envolvidos ainda é a condenação.

 

De acordo com ministros e interlocutores ouvidos pela Folha, haverá divergências entre as posições dos magistrados, mas não é possível prever suas extensões, e essas não devem alcançar as figuras-chave do caso.

 

A Turma tem cinco integrantes, dos quais apenas dois ficaram sensibilizados com algumas das defesas feitas da tribuna. As sustentações dos principais acusados, como Bolsonaro ou o general Walter Braga Netto, no entanto, não teriam alterado a visão dos magistrados sobre os casos deles.

 

O STF deu início na última terça-feira (2) ao julgamento da ação penal que tem Bolsonaro como líder de uma tentativa de golpe de Estado. Ao longo da semana, foram ouvidos o relatório do caso, a PGR (Procuradoria-Geral da República), com a acusação, e as defesas dos réus.

 

A partir desta semana será a primeira vez que os ministros da Primeira Turma vão se manifestar sobre o mérito do caso, ou seja, sobre a culpabilidade de cada um dos oito do grupo.

 

A previsão é de votos longos, a começar pelo do relator que, sozinho, deve tomar ao menos um dia de julgamento. Os demais ministros também devem precisar de boas horas para se manifestar.

 

Na última sexta (5), Cristiano Zanin, presidente do colegiado, atendeu a pedido de Moraes e agendou mais duas sessões para o julgamento, ambas na quinta (11). Com isso, a sessão do plenário do STF à tarde foi cancelada. A ideia é conseguir concluir o julgamento até a sexta (12).

 

Divergências são esperadas, devem começar já na fase de apreciação das questões processuais e seguir até a definição das penas aos condenados, que também pode gerar um debate acalorado.

 

Mas o destino da maior parte dos réus deve ser a condenação, de acordo com dois ministros do STF, dois assessores do tribunal e três advogados afirmaram à Folha.

 

Lula assina decreto que regulamenta TV 3.0 no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto que regulamenta a TV 3.0, chamada de “televisão do futuro” durante evento nesta quarta-feira (27). 

De acordo com o governo federal, a nova tecnologia revolucionará a forma como o público assiste à programação da televisão gratuita e promete colocar o Brasil “na vanguarda da radiodifusão mundial”. 

Além disso, a gestão reforçou que a nova integração ocorrerá de maneira gratuita.

A expectativa do governo, segundo ele, é de que a TV 3.0 entre no ar em junho de 2026, a tempo da próxima Copa do Mundo. Para o ministro das Comunicações, Frederico Siqueira Filho, a assinatura do decreto é um momento histórico para o Brasil, fortalecendo a televisão aberta.

A TV 3.0 foi desenvolvida para ampliar a acessibilidade, oferecendo recursos que garantem inclusão e personalização da experiência do público. 

O sistema contará com legendas configuráveis, permitindo ajustar posição, fonte, cores e tamanho do texto, além de possibilitar o uso de imagens junto às legendas. 

A nova tecnologia também trará inovações como gerador automático de Libras, fluxos adicionais de áudio com audiodescrição e até mesmo fluxo extra de vídeo, que poderá exibir intérprete de língua de sinais em tempo real.

Milei é alvo de ataques com pedras e é retirado às pressas de carreata nas proximidades de Buenos Aires

O presidente da Argentina, Javier Milei, precisou ser retirado às pressas de uma carreta após ser alvo de ataques com pedras na cidade de Lomas de Zamora, ao sul da Grande Buenos Aires, nesta quarta-feira (27). 

Segundo o porta-voz do governo argentino, ninguém ficou ferido.

Segundo informado pelo G1, a carreata fazia parte de um evento do partido de Milei, “A Liberdade Avança”. Ele estava acompanhado do deputado José Luis Espert, um dos principais candidatos às eleições legislativas de outubro.

 

Imagens que circulam nas redes sociais mostram Milei acenando para as pessoas na caçamba de uma picape, quando começa um tumulto. Outros vídeos registram Espert deixando o local em uma moto, sem capacete.

Imigrante brasileira é detida de forma brusca por agentes da imigração nos EUA

Uma brasileira transgênero de 28 anos foi presa na tarde deste sábado (23) em uma cidade de Maryland, nos arredores de Washington, por agentes da imigração dos Estados Unidos. 

Segundo duas amigas, Alice Barbosa está detida numa prisão masculina em Virginia e, por ora, isolada dos demais detentos.

Alice mora nos EUA há pelo menos cinco anos e aguarda o desfecho de um pedido de asilo, de acordo com uma pessoa próxima. 

Ela havia acabado de entrar no carro de uma amiga para lanchar, acompanhada de ua colega, quando um outro veículo bloqueou a saída do automóvel.

Sócios do Corinthians decidem por impeachment de Augusto Melo da presidência do clube

 Na tarde do último sábado (9), por 1413 votos favoráveis e 620 contrários, os sócios do Corinthians aprovaram o impeachment de Augusto Melo da presidência do clube. 

O cartola já estava afastado da presidência desde 26 de maio por decisão do Conselho Deliberativo. 

Após a confirmação, Melo afirmou que vai contestar as "irregularidades da votação tomando as medidas cabíveis pelas vias adequadas". 

 

A nova eleição será convocada por Romeu Tuma Júnior, presidente do Conselho Deliberativo do Corinthians. 

A ocasião deve contar apenas com a participação dos conselheiros como concorrentes a votantes. 

 

Na votação do impeachment, todos os associados maiores de 18 anos admitidos há mais de 5 anos e que estivessem com mensalidades em dia tinham autorização para votar.

Líderes europeus defendem inclusão da Ucrânia em negociações de paz

Os líderes da França, da Itália, da Alemanha, da Polônia, do Reino Unido, da Finlândia e da Comissão Europeia emitiram uma declaração conjunta neste sábado (9) para reforçar que as negociações sobre o fim da guerra entre Rússia e Ucrânia não podem ocorrer sem a participação de Kiev.

O comunicado foi divulgado como resposta ao anúncio de que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e seu homólogo russo, Vladimir Putin, se reunirão sem o ucraniano Volodimir Zelenski na próxima sexta-feira (15), no Alasca, para discutir o fim do conflito, que já dura mais de três anos.

 

Assinado pelos presidentes Emmanuel Macron (França), Alexander Stubb (Finlândia) e Ursula von der Leyen (Comissão Europeia), e pelos primeiros-ministros Giorgia Meloni (Itália), Friedrich Merz (Alemanha), Donald Tusk (Polônia) e Keir Starmer (Reino Unido), o comunicado defende o apoio à Ucrânia e a pressão sobre Moscou como caminhos para o fim da guerra.

Rinha é descoberta e aves silvestres são apreendidas pela PM na Região Metropolitana de Salvador

Guarnições da 81ª CIPM e da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa) prenderam nove pessoas descobertas em uma rinha ilegal e apreenderam 60 aves silvestres, no sábado (2), em Lauro de Freitas.

 

Os agentes atuavam em conjunto em uma ação voltada ao combate a crimes ambientais, quando encontraram os detidos em um galpão onde ocorria a atividade ilegal. 

No total, 66 papa-capins foram encontrados, 21 com anilhas e 45 sem identificação, além de 61 gaiolas, quatro troféus, um caderno de anotações e R$ 500 reais em espécie.

Os animais apreendidos foram encaminhados ao Cetas (Centro de Triagem de Animais Silvestres), para os devidos cuidados.

Justiça Federal suspende norma do Conselho Federal de Medicina que restringia atendimento a pessoas trans

A Justiça Federal no Acre decidiu suspender, de forma provisória, uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que estabelecia restrições ao atendimento médico de pessoas trans. 

A medida foi tomada após um pedido do Ministério Público Federal (MPF).

Publicada em abril, a norma proibia o uso de bloqueadores hormonais em crianças e adolescentes trans, vetava o início da terapia hormonal antes dos 18 anos e elevava para 21 anos a idade mínima para cirurgias com efeito esterilizante. 

Além disso, a regra previa a criação de um cadastro nacional com dados de pacientes trans.

 

O juiz federal Jair Araújo Facundes, responsável pela decisão, destacou que o CFM não consultou profissionais de outras áreas da saúde, como psicologia e serviço social, nem ouviu a sociedade civil antes de publicar a norma. Para ele, mudanças desse tipo exigem debates mais amplos.

 

O magistrado também afirmou que a regra viola direitos constitucionais, como o acesso à saúde, a privacidade e a liberdade de escolha. Segundo ele, qualquer restrição à autonomia das pessoas deve ser fundamentada em justificativas claras e bem embasadas.

 

A decisão tem caráter provisório e mantém a suspensão da norma até que haja uma análise mais aprofundada do caso.

Salvador é a 4ª cidade com maior taxa de roubos de celulares do Brasil

Salvador é a quarta cidade com maior taxa de roubos e furtos de celulares do Brasil em 2024. 

Conforme dados do Anuário da Segurança Pública divulgados nesta quinta-feira (24), a capital baiana 1396,7 aparelhos subtraídos a cada 100 mil habitantes no ano passado.

Logo atrás de Salvador, fechando o “top 5”, Lauro de Freitas é outra cidade baiana com a maior quantidade proporcional de celulares roubados e furtados ao longo de 2024. 

No caso, o município da Região Metropolitana (RMS) registrou 1.392,0 telemóveis subtraídos.

 

Na frente das cidades baianas, figuraram apenas São Paulo (SP), Belém (PA) e São Luís (MA). Segundo o Anuário, foi uma característica marcante das grandes cidades a ocorrência de crimes de furto de celulares. 

Alexandre Correa é condenado a um ano de prisão por agressão a Ana Hickmann

A Justiça condenou o empresário Alexandre Bello Correa a um ano de prisão por agressão contra a ex-mulher, a apresentadora Ana Hickmann. 

A sentença deverá ser cumprida em regime aberto. 

A defesa de Correa nega a acusação e diz que vai recorrer ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Defesa de Bolsonaro nega uso de redes sociais e solicita esclarecimento sobre decisão de Moraes

A equipe de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou, na tarde desta terça-feira (22), uma manifestação formal ao Supremo Tribunal Federal (STF) em resposta a intimação do ministro Alexandre de Moraes, nesta segunda-feira (21). 

No documento, a defesa nega que o ex-presidente tenha descumprido as medidas cautelares que o proíbem de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente.

A intimação do ministro Moraes veio após uma declaração de Jair Bolsonaro, na saída da Câmara dos Deputados, ser veiculada pela mídia tradicional e nas redes sociais, potencialmente descumprindo das medidas cautelares impostas a ele, que incluem “transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas”.

 

A defesa, liderada por Celso Vilardi e Paulo Amador da Cunha Bueno, diz que Bolsonaro parou de utilizar suas redes e determinou que terceiros também suspendessem qualquer tipo de acesso. 

Para eles, a decisão do ministro não proíbe entrevistas, mesmo que seus conteúdos venham a ser reproduzidos posteriormente por terceiros nas redes sociais.

Morre jovem que comeu bolinho de mandioca supostamente envenenado em SP

O jovem Lucas da Silva, de 20 anos, morreu neste domingo após ficar internado por mais de uma semana no Hospital de Urgência de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. 

A suspeita é que o jovem foi envenenado pelo padrasto com um bolinho de mandioca. 

De acordo com a prefeitura da cidade, o quadro de Lucas “evoluiu para morte encefálica” no início desta tarde.

O jovem estava no hospital após ter comido um bolinho de mandioca supostamente envenenado, dado pelo seu padrasto, o pedreiro Ademilson Ferreira dos Santos, preso pela Polícia Civil em caráter temporário desde a última quarta-feira, 16. 

Ademilson passou a ser o principal suspeito do crime após contradições no seu depoimento e relatos de abuso.

Manifestantes fazem atos em defesa de Bolsonaro e contra decisões do STF em diversas cidades do país

Grupos de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) realizaram manifestações neste domingo (20) em diferentes cidades do Brasil. 

Os atos, registrados em capitais como Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e também Brasília, tiveram como foco críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), em especial ao ministro Alexandre de Moraes, relator de investigações que envolvem o ex-presidente.

Os manifestantes protestaram contra medidas recentes determinadas por Moraes, como a decisão da última sexta-feira (18) que impôs o uso de tornozeleira eletrônica a Bolsonaro, além da proibição de utilizar redes sociais e manter contato com outros investigados.

 

Nas faixas e discursos, os participantes alegaram perseguição ao ex-presidente e defenderam o que chamaram de “liberdade de expressão e de manifestação política”. 

Em algumas cidades, os atos reuniram apoiadores vestidos com as cores da bandeira nacional, empunhando cartazes contra o STF.

 

Em Salvador, o grupo conservador Bahia Direita promoveu um buzinaço. A chegada dos apoiadores foi no estacionamento ao lado do Jardim de Alah, que depois seguiram em carreata até o Farol da Barra.

 

Já em Brasília, o movimento Brasília vai caminhar, pela Liberdade, pela Democracia e pela Verdade foi convocado nas redes sociais pela deputada federal Bia Kicis (PL-DF). Os manifestantes começaram a se concentrar em frente ao Banco Central, às 9h. Às 10h, bolsonaristas seguiram sentido Eixão Sul.

 

Outra capital que registrou as manifestações em apoio a Bolsonaro foi Belo Horizonte. Por lá, os atos foram concentrados na Praça da Liberdade, na Região Centro-Sul. 

Com faixas de "Fora Moraes" acompanhadas por bandeiras dos Estados Unidos, eles também defendem a saída do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Polícia Civil identifica grupo criminoso suspeito de roubos a coletivos em Salvador

A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Especializada de Repressão a Roubos em Coletivos (DERRC), realizou uma operação para desarticular um grupo criminoso responsável por pelo menos 14 roubos a coletivos nos últimos dois meses em Salvador e região metropolitana, na sexta-feira (18). 

A informação foi divulgada neste domingo (20).

As prisões ocorreram após uma tentativa de roubo frustrada no bairro de São Caetano, ocorrida na quinta-feira (17), em que um suspeito foi baleado e morto por um passageiro durante a ação, na Ladeira do Cacau. 

Um motociclista, responsável por levar os assaltantes até o local do crime, e o proprietário de uma assistência técnica que desbloqueava e revendia celulares roubados foram presos em flagrante.

 

Segundo as investigações, os suspeitos cometeram dezenas de roubos em coletivos nos bairros de Plataforma, Periperi, São Caetano e Pirajá, em Salvador, e nas regiões de Abrantes e Lauro de Freitas.

 

Com o motociclista, os policiais apreenderam um celular com restrição de roubo e a motocicleta usada nos crimes. Já na assistência técnica, foram encontrados dezenas de aparelhos sem comprovação de origem e outros dois com restrição de roubo.

 

As diligências seguem para localizar outros integrantes do grupo. Os dois suspeitos foram autuados em flagrante pelos crimes de tentativa de roubo e receptação, e permanecem à disposição do Poder Judiciário.

Homem é preso com mais de R$ 800 mil no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro

A Polícia Federal afirmou neste sábado (19) que prendeu um homem em flagrante com mais de R$ 800 mil em espécie no aeroporto do Galeão, na zona norte do Rio de Janeiro. 

O caso ocorreu na última quarta-feira (16), segundo as informações divulgadas pela instituição.

O suspeito, diz a PF, pretendia embarcar em um voo com destino a Salvador. 

O valor teria origem ilícita, e o homem estaria a serviço de uma organização criminosa que atua na zona oeste do Rio, apontam as investigações preliminares.

 

Durante fiscalização de rotina, os policiais localizaram o dinheiro em mala despachada pelo passageiro, segundo a PF.

 

Ainda de acordo com a Polícia Federal, o suspeito poderá responder pelo crime de lavagem de dinheiro.

Homem é preso suspeito de estupro de vulnerável de criança de 8 anos em zona rural do sudoeste baiano

Um Homem foi detido na zona rural de Matina após investigação que aponta abuso de criança de 8 anos e ainda suspeita de possível envolvimento de outras vítimas na cidade do sudoeste baiano. 

Agentes da polícia civil da Delegacia Territorial de Matina prenderam o homem na manhã desta sexta-feira (18). A ação resultou na detenção de um homem acusado de estupro de vulnerável.

A Polícia Civil também constatou que o homem frequentemente abrigava em sua casa crianças e adolescentes sem qualquer vínculo parental. 

Há fortes indícios do possível envolvimento de outras vítimas, inclusive menores de idade, e os relatos estão sendo rigorosamente verificados pelas autoridades.

 

A investigação começou após a unidade policial receber relatos preocupantes sobre uma criança de apenas 8 anos, que começou a apresentar mudanças significativas de comportamento após ter contato com o suspeito. 

A vítima, em depoimento à família, relatou ter sido submetida a um ato libidinoso dentro da residência do investigado.

Flávio Bolsonaro pede suspensão de taxa e apaga post

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou que “proibir o pai de falar com o próprio filho é o maior símbolo do ódio que tomou conta de Alexandre de Moraes [ministro do Supremo Tribunal Federal] para tomar medidas totalmente desnecessárias e covardes”. 

Nas redes sociais, ele afirmou ainda que “justo” seria o  o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, suspender a tarifa de 50% contra produtos brasileiros e aplicar sanções contra autoridades. Pouco tempo depois o senador apagou a publicação.

A mensagem publicada às 10h05 no X dizia: "O justo seria @realDonald Trump suspender a taxa de 50% sobre importações brasileiras e meter sanção individual em quem persegue cidadãos e empresas americanas, viola liberdades, usa o cargo público para violar direitos humanos e implodir a democracia de um país para satisfazer seu próprio ego”. 

Na manhã desta sexta-feira (18), o ex-presidente foi alvo de busca da Polícia Federal. Bolsonaro está proibido de ter contato com investigados, entre eles o filho o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), e terá horário limitado para sair de casa.