Disse eu no capítulo anterior que me causou estranheza a suspensão dos serviços. E isto porque não vi razão alguma para a paralisação.
Na ocasião, só dois eventos poderiam levar as pessoas ao convencimento de que a paralisação dos serviços era imperativa: as chuvas e a pandemia do coronavírus.
A chuva não foi e não é óbice à concretização dos serviços. Salvador, nossa capital, nesse mesmo período, enfrentou chuvas de maior intensidade, e as obras da Av. ACM, de mais complexidade, não tiveram solução de continuidade.
Portanto, se tocados fossem os serviços em nossa estrada nos momentos em que as chuvas deram trégua, a obra, certamente, seguiria o curso estabelecido no cronograma.
A pandemia do Covid-19 também não seria um motivo para justificar o sobrestamento dos serviços de reparação da estrada, pois obras que tais são consideradas essenciais e, portanto, autorizadas, por decreto federal, a serem empreendidas no curso desse mal que afeta a todos nós.
No nosso caso ainda mais justificável a não paralisação, pois única via de acesso terrestre a locais que nos oferecem bens e serviços indispensáveis, indisponíveis na sede de nosso município.
Foram esses os eventos que, a princípio, presumimos terem sido os motivadores da interrupção dos serviços de reparação da pavimentação da estrada.
Mas não tardou e ouvimos de algumas pessoas - inclusive daquelas que a usam como meio de subsistência, substituindo o município e fazendo o transporte de pessoas para satisfazerem seus interesses em outros municípios que a interrupção dos trabalhos ocorreu por conta de ter a empresa encarregada se deparado com problemas em determinado trecho da estrada que demandavam a execução de serviços não levados em conta quando da estipulação do preço da obra e que, em razão disso, os custos inicialmente previstos seriam inevitavelmente majorados, o que, por sua vez, implicaria na redução de seus ganhos.
Não se justifica a paralisação por essa constatação. Ora, antes de se submeter à concorrência, teve a candidata à execução da obra oportunidade de fazer a verificação de todo o trecho a ser por si reparado no caso de sair vencedora. Se não o fez mostrou-se indiligente, e por isso deveria arcar com a consequência de sua culpa.
Não sou "Madame Beatriz" e muito menos leviano. Diante do que vi na primeira reforma e pelo que se vê por este Brasil afora, entendo não cometer algo censurável ao deduzir que a suspensão dos serviços se verificou por pretender a executante da obra um aditamento contratual, estabelecendo majoração do preço inicialmente contratado, o que, pelas razões atrás expostas, acho injustificável.
Penso eu que, se a empresa já se acha no direito de ver aditado o contrato celebrado por fatos injustificáveis como demonstrei, com maior razão se verá para pedir um novo aditamento, em razão da própria paralisação, pois, por causa dela, todo o trabalho de base por si efetuado para a pavimentação foi completamente perdido.
A estrada está em estado muito pior do que quando a recebeu para iniciar os serviços contratados. A buraqueira é um convite a acidentes, sejam com automóveis, motocicletas ou bicicletas. Não oferece condições nem mesmo para a prática de caminhadas - o risco de contusões (quedas, torções de tornozelos e joelhos) é bastante evidente.
Todo o matagal retirado das margens da estrada - e que dava a impressão de que teríamos uma estrada mais larga e, por consequência, garantidora de mais segurança para o tráfego e certeza de menos acidentes - cresceu de forma exuberante, dando a impressão de que tivessem sido elas, as margens, previamente adubadas.
Sei que a Prefeitura Municipal nada pode fazer para obrigar a empresa a dar prosseguimento à pavimentação da estrada, já que não é parte contratante dos serviços. Parte legitimada para isso é o Governo do Estado que, por motivos que não me interessa e nenhum interesse tenho em saber, assumiu para si a responsabilidade da contratação da tomadora dos serviços.
Mas não entendo a passividade da administração municipal presenciando esse comportamento da empresa contratada. Já que conseguiu o mais, era de se esperar que envidasse esforços para que o Governo do Estado adotasse providências no sentido de compelir a empresa a cumprir o contratado.
*Essa reportagem tem o apoio dos moradores local UPR e AMBJ que prefere não se identificar.
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