Eduardo Bolsonaro é incluído na lista de devedores da União por dívida de R$ 14 mil

A PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) incluiu o nome do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na Dívida Ativa da União.

A Procuradoria atendeu a um pedido da Câmara dos Deputados. 

Eduardo, que está nos Estados Unidos desde fevereiro, deve R$ 13.941,40 por ausências não justificadas em sessões.

 

O valor corresponde a quatro faltas de março. 

As ausências foram registradas quando o deputado já estava nos Estados Unidos, mas ainda não tinha iniciado o período de licença parlamentar, que começou em 18 de março.

 

A inscrição na dívida ativa permite a adoção de medidas de cobrança. 

O devedor pode sofrer restrição de crédito (protesto, inserção do Serasa, entre outros), no próprio patrimônio e pode até perder os seus bens por leilão judicial, segundo a PGFN.

 

A Câmara tentou cobrar Eduardo, mas não conseguiu. Como o UOL mostrou, o gabinete dele em Brasília foi procurado em agosto e houve a entrega da comunicação do débito, mas a dívida não foi quitada. 

O nome dele também foi incluído no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal) em outubro.