terça-feira, 15 de março de 2011
TJ-RO condena Google a indenizar 3 municípios por danos morais
O Tribunal de Justiça de Rondônia condenou o Google a pagar cem salários mínimos - R$ 54,5 mil - a três cidades do Estado por danos morais coletivos, depois de jovens terem sido ofendidos por anônimos em comunidades do Orkut. Cabe recurso da decisão. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
A ação foi proposta pelo Ministério Público em defesa de jovens de Pimenta Bueno e duas cidades vizinhas. O TJ considerou que houve dano moral coletivo porque eram mencionados nomes dos alunos de uma escola e de alguns pais. O Google, segundo o jornal, informou que não comenta casos específicos até a decisão definitiva e que não é responsável pelo conteúdo publicado no Orkut.
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