Proposta de perdão a bolsonaristas remete a anistias que antecederam golpe de 1964

A proposta do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, de conceder anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023 remete a pelo menos dois episódios dos 136 anos de República no Brasil, de acordo com estudiosos da história do direito.

Ainda em articulação, versões do projeto apresentadas até aqui abrem brecha para beneficiar o próprio Bolsonaro e outros réus acusados de liderar a trama golpista. 

O ex-presidente e aliados farão uma manifestação na avenida Paulista neste domingo (29) na qual a anistia será um dos motes.

 

Segundo os especialistas, a proposta do PL se parece em diversos aspectos com a anistia aprovada pelo Congresso em maio de 1956, que, entre outras determinações, impediu a punição dos oficiais da Aeronáutica envolvidos na Revolta de Jacareacanga.

 

Ocorrida na cidade paraense que deu nome à rebelião, o motim tentou, em vão, derrubar o recém-empossado presidente Juscelino Kubitschek.

 

O projeto atual também se aproxima do decreto de dezembro de 1961, que anistiou, entre outros grupos, os três chefes das Forças Armadas. 

Eles tinham tentado impedir, meses antes, a posse de João Goulart como presidente depois da renúncia de Jânio Quadros. Mais tarde, em 1964, os militares tentariam um novo golpe, desta vez, bem-sucedido.