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segunda-feira, 29 de agosto de 2022

CNMP pune procurador de Justiça que desejou morte de Bolsonaro por covid-19


O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu, por cinco dias, o procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo Arual Martins. 

O procurador criticou o presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais e, por isso, virou alvo de um processo disciplinar no órgão.

Na avaliação do relator, conselheiro Ângelo da Costa, as postagens tinham expressões e imagens ofensivas, com conteúdo que veicula discurso de ódio contra o presidente da República, sendo possível se depreender "a vontade e o dolo de ferir a imagem e honorabilidade de autoridade pública".
 

Segundo o conselheiro, a conduta do procurador foi atentatória à dignidade das funções e prestígio do MP de São Paulo. "Situações nas quais o membro projeta publicamente, de forma imoderada, manifestação efusiva com conteúdo que caracteriza discurso de ódio, como no caso concreto, há clara violação do dever funcional de manter conduta ilibada e compatível com o exercício do cargo e de zelar pelo respeito aos membros do Ministério Público."

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