O Governo de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (27) a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de combustíveis de 25% para 18%, uma queda de 7 pontos percentuais.
A expectativa é que, com o incentivo, o preço do litro da gasolina passe de R$ 6,97 para R$ 6,50, em média, no estado.
A resolução, assinada pelo secretário da Fazenda e Planejamento, Felipe Salto, será publicada no Diário Oficial do Estado, para regulamentar em São Paulo a lei federal nº 194/22. A medida deve impactar a arrecadação em R$ 4,4 bilhões.
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