CGU vai na contramão de ministro e decide abrir processo contra caso Covaxin

Na contramão do discurso do ministro Wagner Rosário, bolsonarista que minimiza a existência de irregularidades no contrato da vacina Covaxin, a área técnica da CGU (Controladoria-Geral da União) decidiu pela abertura de um procedimento para eventual punição da Precisa Medicamentos, a empresa que fez a intermediação do negócio.

A informação foi confirmada pelo jornal Folha de S.Paulo junto a fontes da CGU. A abertura do processo administrativo de responsabilização (PAR) está prevista para os próximos dias.

 

Entre as punições estudadas estão a declaração de inidoneidade da Precisa, com proibição de novos contratos com o poder público, e a aplicação de multa, que pode chegar a 20% do faturamento bruto, conforme previsto na Lei Anticorrupção. A Precisa é alvo da CPI da Covid do Senado.

 

A CGU conduziu dois processos em paralelo depois das revelações sobre irregularidades, fraudes e suspeitas de corrupção no contrato de R$ 1,61 bilhão para compra de 20 milhões de doses da Covaxin, fabricada pela indiana Bharat Biotech.

 

A Precisa foi a intermediária responsável por quase todas as tratativas com o Ministério da Saúde.

 

Uma auditoria rápida, capitaneada pelo ministro da CGU, analisou aspectos específicos do contrato. Já as Diretorias de Responsabilização de Agentes Públicos e de Entes Privados, com a Corregedoria-Geral da União, conduzem um procedimento chamado IPS (investigação preliminar sumária), que apura indícios de fraude e corrupção.