Fabricantes terão que informar estoque de oxigênio para a Anvisa semanalmente

No auge da pandemia da Covid-19 a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu que as empresas que fabricam e distribuem oxigênio devem informar semanalmente os estoques disponíveis de oxigênio medicinal.

As informações devem conter a capacidade de fabricação, envase e distribuição. Além dos estoques disponíveis e quantidade demandada pelo setor público e privado. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial.

A Anvisa informou, por nota, que a medida visa monitorar o abastecimento de mercado e a quantidade demandada de oxigênio medicinal, com o intuito de minimizar o risco de desabastecimento do produto.

Dessa forma, o Ministério da Saúde poderá ter previsibilidade sobre o abastecimento de mercado, permitindo a adoção, em tempo hábil, das medidas necessárias à garantia de fornecimento do oxigênio medicinal.

A previsão é que as empresas enviem essas informações todas as quartas-feiras para a agência reguladora. O primeiro envio deve trazer os dados dos últimos 60 dias e, para as seguintes, a informação prestada será semanal.