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quarta-feira, 17 de março de 2021

Arthur Maia será relator da reforma administrativa na Câmara dos Deputados


O deputado federal Arthur Maia (DEM-BA) será relator da comissão especial criada na Câmara dos Deputados para analisar o projeto da reforma administrativa. 

Fernando Monteiro (PP-PE) vai presidir o colegiado. Na condição de relator, caberá a Maia criar o texto da reforma.

 

As definições foram feitas pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), após conversa com o ministro da Economia, Paulo Guedes. 

 

A previsão é de que o colegiado seja instalado depois que os parlamentares aprovarem a admissibilidade da reforma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Ainda não há data para que o deputado Darci de Matos (PSD-SC) apresente seu parecer sobre a matéria

 

A PEC que propõe um novo regime para novos funcionários públicos foi apresentada pelo governo no ano passado e é uma das prioridades da cúpula do Congresso, que estima um período de seis a oito meses de tramitação.

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