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terça-feira, 8 de março de 2016

Cunha pede à CCJ suspensão do processo no Conselho de Ética

Logo após ser notificado pelo Conselho de Ética, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentou na segunda-feira (7) recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa contra a decisão que avalizou a continuidade do processo disciplinar que pode culminar na cassação de seu mandato.



O peemedebista quer que a decisão do Conselho de Ética seja suspensa até que os integrantes da CCJ analisem o caso e pede a destituição do relator do processo, Marcos Rogério (PDT-RO), segundo deputado escolhido para elaborar o parecer do processo contra o presidente da Câmara.

O Conselho de Ética informou, por meio de sua assessoria, que o colegiado funciona de forma independente e, portanto, apesar do recurso de Cunha, prazos como os da apresentação da defesa continuarão correndo e não serão prorrogados.

Eduardo Cunha alega que não teve chance de apresentar sua defesa preliminar. Por conta disso, ele solicitou à CCJ que o processo volte à estaca zero mais uma vez, com a reabertura de prazo e reapresentação de parecer preliminar.

Um dos motivos que o levaram a pedir a nulidade do processo é que, segundo ele, não foram considerados os votos em separado dos deputados Wellington Roberto (PR-PB) e Erivelton Santana (PSC-BA), dois de seus aliados.

Outro ponto contestado pelo peemedebista é a inclusão no processo que corre no Conselho de Ética, a pedido do PSOL – um dos autores da representação de quebra de decoro parlamentar – de novos documentos.

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