Governo Lula decreta GLO em Belém durante COP30 e inclui usinas de Belo Monte e Tucuruí

O governo Lula (PT) decretou uma GLO (Garantia da Lei e da Ordem) em algumas áreas de Belém, no Pará, pelo período de realização da COP30, conferência das Nações Unidas sobre mudança climática, neste mês. 

O decreto foi publicado em Diário Oficial da União desta segunda-feira (3).

O decreto incluiu também ações das Forças Armadas "em áreas com infraestruturas críticas" nas cidades de Altamira e Tucuruí: as usinas de Belo Monte e de Tucuruí. 

A COP ocorre de 10 a 21 de novembro, e será precedido por um encontro de líderes mundiais, nos dias 6 e 7. A GLO terá duração até o próximo dia 23.

 

De caráter excepcional e temporário, a GLO é uma ação militar que reúne as Forças Armadas a partir de ordem do presidente. A medida é aplicada em graves situações de perturbação da ordem, quando há esgotamento das forças tradicionais, e, na prática, autoriza militares a atuar com poder de polícia.

 

Esse instrumento já foi adotado em outros eventos de grande dimensão no Brasil que tiveram a participação de autoridades estrangeiras, como a Copa do Mundo de 2014, as Olimpíadas de 2016 e as cúpulas do Brics e do G20.