STJ revoga prisão preventiva de Oruam e alega “argumentos vagos” do juiz da 1ª instância

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu uma liminar que revoga a prisão preventiva do cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam, até o julgamento definitivo do recurso. 

A decisão foi proferida na noite desta  ultima sexta-feira (26). 

O rapper está detido desde 22 de julho na Penitenciária Serrano Neves, em Bangu, Zona Oeste do Rio. 

Até o início da noite, a decisão não havia sido publicada nem encaminhada à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio, e Oruam seguia preso.

Segundo o G1, na decisão liminar, o ministro relator, Joel Ilan Paciornik, determinou que a prisão preventiva seja substituída por medidas cautelares alternativas previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, como comparecimento periódico em juízo, proibição de mudar de endereço e entrega de documentos pessoais, entre outras.