Os sites YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre foram notificados, nessa terça-feira (29), a removerem imediatamente conteúdos que promovam ou comercializem cigarros eletrônicos e outros produtos derivados de tabaco com venda proibida no Brasil.
Os sites devem retirar o material do ar no prazo máximo de 48 horas e reforçar os mecanismos de controle para evitar novas publicações desse tipo.
O pedido é do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), que é vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
Um levantamento do CNCP identificou 1.822 páginas ou anúncios ilegais relacionados a cigarros eletrônicos nas plataformas notificadas.
O Instagram lidera com 1.637 anúncios (88,5%), seguido pelo YouTube, com 123 anúncios (6,6%), e pelo Mercado Livre, com 44 anúncios (2,4%).
O TikTok e o Enjoei também foram notificados, embora com menor volume de ocorrências.
As contas dos vendedores e de influenciadores irregulares, juntas, somam quase 1,5 milhão de inscritos, que são alcançados com essas propagandas.
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