Uso do nome social dispara entre eleitores trans e ainda confunde candidatos

 O uso do nome social por eleitores transexuais e travestis disparou neste ano no Brasil.

A quantidade de pessoas trans que solicitaram a inclusão dessa identificação no título pulou de 9.900 para 37,6 mil em apenas dois anos, aumento de 277% na comparação com o último pleito municipal.

 

A lista de localidades com eleitores registrados também aumentou. Ao menos um brasileiro está apto a votar com o nome social em 3.245 cidades de todos os estados. 

Há dois anos, eram 1.973 municípios.

 

O direito foi conquistado em 2018. Por resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), pessoas não identificadas com o sexo biológico podem incluir no título de eleitor o nome com o qual são reconhecidas socialmente e serem assim tratadas nos locais de votação.

 

Essa parcela, que em sua maioria se identifica com o gênero feminino e tem menos de 30 anos de idade, corresponde a 0,02% do eleitorado, ou 1 a cada 4.156 pessoas habilitadas para o pleito deste ano.

Para a secretária de articulação política da Antra, Bruna Benevides, o nome social é uma ferramenta importante para assegurar a cidadania das pessoas trans, sobretudo para aquelas que não retificaram o nome no Registro Civil ou não desejam fazê-lo. "A pessoa desconhece que, para além da retificação, ela pode usar o nome social. Ela é desestimulada a buscar esses direitos pelo fato de não ter informações acessíveis e campanhas para garantir que ela tome conhecimento", afirma.

Uma pesquisa da Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) identificou 65 pessoas trans disputando o pleito deste ano, sem contar aquelas que integram candidaturas coletivas, mas não como titulares. Esse número representa 0,2% do total de registros, ou um a cada 435 postulantes inscritos.

 

O levantamento indica que há a possibilidade de que alguns candidatos ainda desconhecem o direito válido desde 2018, porque não preencheram o campo reservado ao nome social, enquanto se registraram com nome civil e nome de urna associados a gêneros diferentes.