O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), alterou as regras do emplacamento Mercosul nos estados que já implantaram o novo sistema, como é o caso da Bahia. As mudanças passam a valer no dia 28 de agosto.
O padrão Mercosul será obrigatório para veículos novos, os que forem transferidos de município ou estado e em casos de placa cinza danificada ou roubada.
A transferência de propriedade do carro ou da moto não acarretará em troca de placas.
O visual da nova placa foi modificado, com a retirada das ondas sinuosas e da pintura reflexiva. Foram mantidos os sete caracteres (quatro letras e três números), o código de barras bidimensional (QR Code), a marca d'água, bandeira do Brasil e emblema do bloco econômico.
As placas Mercosul já instaladas não precisarão ser substituídas.
O credenciamento das empresas fabricantes da identificação veicular continua sendo feito no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), órgão do governo federal, enquanto os estampadores deverão estar credenciados ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
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