TSE limita gastos na campanha eleitoral em Salvador

Os candidatos a prefeito de Salvador só poderão gastar no máximo R$ 14,6 milhões no primeiro turno das eleições de outubro, e R$ 4,4 milhões em um eventual segundo turno. O valor é praticamente metade do que foi gasto em 2012 pelo prefeito ACM Neto (DEM), cuja campanha naquele ano teve o maior custo em relação aos demais candidatos R$ 21,9 milhões.



Na comparação com os outros municípios do País, a capital baiana é o colégio eleitoral com o quarto maior limite de despesas, atrás apenas de São Paulo (R$ 45,4 milhões), Belo Horizonte (R$ 26,6 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 19,8 milhões).

Já os candidatos a vereador de Salvador poderão investir no máximo R$ 396,7 mil nestas eleições. Em 2012, o maior gasto de vereador na capital foi de R$ 423,6 mil.

A tabela com os limites de gastos para as campanhas e contratação de pessoal na eleição municipal de 2016 foi divulgada, nesta quarta-feira, 20, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A lista completa dos 5.570 municípios brasileiros pode ser conferida no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJE/TSE).

O limite de despesas foi calculado pelo TSE com base na última eleição municipal. No primeiro turno, corresponde a 70% do maior gasto declarado para o cargo de prefeito ou vereador em 2012. Nos locais onde houve dois turnos, corresponde a 50%. Já para o segundo turno das eleições deste ano, o teto fixado para as despesas corresponde a 30% dos 70% fixados no primeiro turno.

Os valores foram corrigidos de acordo com a variação de 33,76% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de outubro de 2012 a junho de 2016.

Nos cerca de 3.800 municípios com até 10 mil eleitores, portanto a maioria dos 5.570 municípios brasileiros, o limite será de R$ 108 mil para campanha de prefeito e de R$ 10,8 mil para vereador, segundo a lei da reforma eleitoral de 2015.