Lei e Povo, no Brasil de Agora

Por Antonio Monteiro


Cumprir a lei não era para ser um ato de severidade e austeridade, no sentido etimológico da palavra, austero enquanto rígido, inflexível, e severo como com rigor e exigente, mas obviamente não deveria ser assim, não é natural em uma sociedade moderna regida por uma constituição como a do Brasil de 1988 da qual recepcionou em seu texto vários dos mais importantes tratados internacionais de direitos humanos, alguns desses tratados cujo artigos tenha letra e interpretação semelhantes ao texto da carta magna desse país, a lei deveria ser o resultado de um processo sociológico intrincado, profundo, do anseio do povo, da necessidade de regulação das relações que preservassem as partes, os interesses comuns.

Mas o que acontece de fato é que estamos, povo, tanto tempo distantes do legislativo, e o legislativo a tanto tempo histórico próximo aos interesses produtivos, e nem necessário dizer a serviço do capital, pois estão os senhores legisladores a serviço é do seu próprio interesse, egoístas, os projetos de leis não tem mais grupos de interesses e sim patrocinadores, sejam até alguns sindicatos que se tornaram castas enriquecidas mantidas sob a força de armas e de verdadeiras organizações criminosas, a lei construída nesse contexto, longe do povo, longe do verdadeiro mandatário do poder, povo a quem o jurista Francês Léon Diguit chama de verdadeiro possuidor, detentor da soberania, quando a soberania é o exercício pleno do poder dentro de um estado, pois o povo não mais o é proprietário, essa soberania popular que no Brasil hoje se exerce pelo voto, secreto, está sendo desperdiçado, vendido, defraudado, ficamos nós, a minoria que reconhece a verdade a mercê dos que venderam sua parte da soberania.

Rousseau defende a existência de um pacto social, antes mesmo da existência do estado, afirma que não foi obra do estado o homem ter saído do “estado de natureza”e evoluído ao “estado de sociedade”, mais que antes, agora, no presente e nessa nação, um país multiétnico e por isso também multicultural situado na América do sul, está em processo uma lavagem, pela primeira vez, permitida, concedida, quiçá autorizada, promovendo transformações profundas na política e no processo político do porvir, não confundamos as personagens dessa dramaturgia, alguns apontados como heróis, podem ser inocentes úteis, os vilões de agora podem ser os protagonistas que desencadearam o processo de mudança e tudo irá ter uma reviravolta digna da comédia dantesca, decerto os mocinhos, estes somos nós.