Projeto quer banir uso de máscaras em protestos no RJ

Um projeto de lei proposto na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) quer desmascarar os black blocs nas manifestações no Estado. A norma, se aprovada por ao menos 36 dos 70 deputados estaduais e sancionada pelo governador Sérgio Cabral (PMDB), visa banir o anonimato nas ruas. O projeto 2.405 partiu dos deputados Domingos Brazão e Paulo Melo, ambos do PMDB.

Os parlamentares elogiaram o direito constitucional de manifestação, mas criticaram os mascarados que se infiltram a fim de cometer crimes. O texto exige que protestos sejam previamente comunicados às autoridades policiais, mas não especifica a antecedência. O projeto também proíbe o porte ou uso de quaisquer armas, incluindo pedras. Desde junho, quando começaram as manifestações, pedras, paus e coquetéis molotov têm sido jogados contra policiais.