Após mais de seis horas de reunião, a comissão mista criada para analisar a medida provisória que muda Código Florestal aprovou o relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC). Foram 16 votos a favor e quatro obstruções (deputados que se abstiveram de votar para tentar impedir que fosse alcançado número mínimo de parlamentares necessários para a votação).
Os parlamentares analisarão os mais de 300 destaques, que são propostas de alteração ao projeto, no dia 7 de agosto, após o recesso parlamentar.
A MP do Código Florestal foi assinada pela presidente Dilma Rousseff para preencher os vácuos deixados com os vetos ao novo Código Florestal aprovado pelo Congresso - segundo o governo, os vetos tiveram objetivo de favorecer a preservação ambiental. O relatório da MP flexibiliza as regras de recomposição nas margens de rios, mas o texto é alvo de críticas dos próprios ruralistas, que afirmam que haverá perdas para os produtores.
Insatisfeitos, ruralistas tentaram adiar ao máximo a análise do texto, com longos discursos e pedidos de adiamento. O deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), da bancada ruralista, apresentou voto em separado (alternativo ao texto do relator), com artigos que beneficiam os agricultores. O texto, contudo, não prevaleceu.
quinta-feira, 12 de julho de 2012
Após 6 horas, comissão aprova texto-base da MP do Código Florestal
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