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segunda-feira, 4 de outubro de 2010

Julgamento de quatro fichas-sujas eleitos pode alterar bancada

Quatro candidatos impugnados pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), mas liberados pelo TRE, foram eleitos na Bahia – dois deputados federais e dois estaduais. A manutenção do mandato deles, entretanto, dependerá de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que julgará suas candidaturas com base na Lei da Ficha Limpa. Os eleitos foram Carlos Brasileiro (PT) e Maria Luiza Laudano (PTdoB), para a Assembleia Legislativa, e Geraldo Simões (PT) e Jânio Natal (PRP), para a Câmara dos Deputados. A PRE tentou impedi-los de concorrer, enquadrando-os na Lei da Ficha Limpa, mas o TRE-BA entende que a lei não vale para este ano e liberou as candidaturas. A interpretação do TSE é que a lei é válida para este pleito, mas depende de ratificação do Supremo Tribunal Federal, ainda sem previsão. Caso o TSE negue as candidaturas, mesmo depois que eles tomem posse, os deputados perderão seus mandatos e assumirão, então, os suplentes de suas coligações. A negação das candidaturas, entretanto, não anularia os votos do candidato, então a votação total recebida pela sua coligação permanece a mesma.

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