Pré-sal: Petrobras pagará US$ 8,51 por barril em capitalização

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, divulgou na noite desta quarta-feira que a Petrobras deverá pagar um total de US$ 42,533 bilhões ou R$ 74,807 bilhões por 5 bilhões de barris de petróleo da camada pré-sal que a estatal terá direito no processo de capitalização. Com isto, o valor médio do barril no processo ficou em US$ 8,51. O valor foi definido na tarde desta quarta-feira em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e comunicado por Mantega aos membros do conselho administrativo da Petrobras, do qual ele é presidente. Participaram do anúncio o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, e o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. "Talvez seja a maior operação dessa natureza. São seis campos: Franco, o maior deles, que deverá fornecer cerca de 3,1 bilhões de barris; Tupi Sul, Florin, Tupi Nordeste, Guará e Iara. Há, ainda, o campo de Peroba, que será uma reserva, caso os demais campos não somem 5 bilhões", afirmou Mantega. Cada um dos campos teve um preço diferente atribuído ao barril. O mais caro foi o de Franco, também com mais reservas a serem cedidas, num total de 3,058 bilhões de barris, ao valor de US$ 9,04 o barril. Já o mais barato foi o do entorno de Iara, com o barril saindo a US$ 5,82 e reservas de 599,56 milhões de barris. Os preços e reservas estimadas nos demais campos foram: 128 milhões de barris a US$ 7,85 a unidade em Tupi Sul; 427,7 milhões de barris a US$ 8,54 em Tupi Nordeste; 466,9 milhões de barris a US$ 9,01 em Florim; 319 milhões de barris a US$ 7,94 em Guara; e, caso necessário, o barril do campo de Peroba custará US$ 8,53 a unidade. Segundo Mantega, o valor foi baseado em estudos de duas certificadoras contratadas, uma pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e outra pela Petrobras. "A taxa de rentabilidade da Petrobras será de 8,83%, um índice considerado baixo, já que há segurança geológica - estamos garantindo todos os barris de petróleo -, econômica e política", disse. A taxa de rentabilidade é a taxa de retorno da Petrobras de acordo com o investimento que ela faz e os riscos desse investimento. Na reunião do CNPE foram definidos todos os itens do contrato de cessão onerosa entre a Petrobras e a União e, mais tarde, foram comunicados ao conselho administrativo da estatal. Entre eles, foi definido que o índice de nacionalização da produção do petróleo deverá ser de 55% e o da exploração, 37%. Esse índice mede a porcentagem de tecnologia brasileira que deve ser usada obrigatoriamente nos processos de exploração e produção do insumo. O CNPE é formado pelos ministros de Minas e Energia, do Planejamento, da Fazenda, do Meio Ambiente, da Casa Civil, de Ciência e Tecnologia, da Integração Nacional, do Desenvolvimento e da Agricultura. Destes, somente Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, Sérgio Rezende, de Ciência e Tecnologia, e Erenice Guerra, da Casa Civil, não puderam comparecer e mandaram representantes. O processo A Petrobras irá divulgar os detalhes do processo de capitalização na próxima sexta-feira. Segundo Mantega, o cronograma da capitalização da Petrobras está mantido e a operação ocorrerá este mês. Segundo as regras aprovadas pelo Congresso, os acionistas que compraram papéis da empresa com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em processo autorizado durante o governo Fernando Henrique Cardoso (FHC) poderão utilizar até 30% do saldo atual do FGTS para participar da nova capitalização. A Petrobras foi definida pelo governo como exploradora única do petróleo e gás no pré-sal. Ou seja, a estatal terá participação em todos os blocos que forem criados para obtenção dos recursos. Para isto, a empresa precisa de dinheiro para comprar equipamentos e investir em pesquisa. O projeto aprovado pelo Congresso permite que a União repasse à Petrobras os direitos de exploração de reservas ainda não licitadas que contenham até cinco bilhões de barris de óleo equivalente (boe). A Petrobras vai pagar por esses direitos, por isso o nome de "cessão onerosa". O projeto estipula duas operações principais. Uma é a cessão das reservas e a outra é a autorização para a União subscrever ações da Petrobras e emitir títulos para pagar por elas. Na prática, o governo vai pagar com barris de petróleo as ações que irá adquirir neste processo de capitalização. Com informações da Reuters.