Projeto de tucano pode dobrar gastos com Bolsa Família

O principal programa social do governo Lula pode ganhar um reforço de mais R$ 1 bilhão mensais e aumentar em mais de 20 milhões o número de beneficiados. E quem quer turbinar Bolsa Família não é nenhum ministério ou parlamentar da situação. A ideia é do senador tucano Flávio Arns (PSDB-PR), autor do projeto de lei PLS 407/2009 que altera a lei e pode mais que dobrar os gastos do governo com o projeto. A proposta prevê o pagamento de um benefício a mais às famílias em que um parente seja portador de aids, câncer ou doenças crônicas. De acordo com o texto, uma unidade familiar pobre - com renda mensal per capita de até R$ 140,00 - poderá receber R$ 60 mensais, por membro doente. Levando em consideração que o Brasil tem um paciente crônico em cada três residências, que totaliza cerca de 20 milhões de doentes segundo a Ispor (Sociedade Internacional de Economia da Saúde, na sigla em inglês), o valor poderia chegar a mais de R$ 1 bilhão por mês. Isso sem contar famílias que tenham mais de um doente, cujo número ainda é desconhecido. De acordo com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), o Bolsa Família atende hoje a 12,7 milhões de famílias com o pagamento mensal de R$ 1,2 bilhão em benefícios. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o número estimado de novos casos da doença no Brasil é de mais de 236 mil em 2010. Em 2009, segundo o MDS, 13.661 pessoas contraíram o vírus da aids, sendo que o número acumulado de portadores do HIV chega a 544.846 no País. O autor da proposta, senador Flávio Arns, explica que a assistência seria apenas para famílias que se encaixassem nos requisitos do programa Bolsa Família. Segundo ele, não haverá limite de idade ou número máximo de membros para receber o dinheiro. O valor estimado é de R$ 60 por parente portador de doença crônica. "Ainda não há a estimativa de quanto será gasto com o projeto, pois, antes, é preciso haver a regulamentação do que constitui doenças crônicas", afirmou Arns.