O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou o arquivamento de duas representações apresentadas pela coligação da petista Dilma Rousseff na campanha presidencial contra o uso da imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela coligação de seu principal adversário, o tucano José Serra. A imagem de Serra com Lula ocupou os primeiros segundos do programa eleitoral do tucano na última quarta-feira (18).
No entendimento do ministro, apenas o presidente Lula pode contestar o uso de sua imagem. "A coligação (de Dilma) não possui legitimidade para requerer a proibição do uso da imagem do excelentíssimo senhor Presidente da República, ainda que sua excelência seja filiado a partido que a compõe."
A representação contra a campanha de Serra argumentava que a propaganda com a imagem de Lula teria o objetivo de confundir o eleitor, criando uma "armadilha propagandista" ao ligar o presidente ao candidato José Serra.
Além de solicitar a proibição do uso da imagem do presidente, a coligação também pedia que a fosse retirada da campanha tempo equivalente ao dobro do que havia sido utilizado na exibição das imagens com Lula.
domingo, 22 de agosto de 2010
Para TSE, só Lula pode questionar uso de sua imagem por Serra
O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou o arquivamento de duas representações apresentadas pela coligação da petista Dilma Rousseff na campanha presidencial contra o uso da imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela coligação de seu principal adversário, o tucano José Serra. A imagem de Serra com Lula ocupou os primeiros segundos do programa eleitoral do tucano na última quarta-feira (18).
No entendimento do ministro, apenas o presidente Lula pode contestar o uso de sua imagem. "A coligação (de Dilma) não possui legitimidade para requerer a proibição do uso da imagem do excelentíssimo senhor Presidente da República, ainda que sua excelência seja filiado a partido que a compõe."
A representação contra a campanha de Serra argumentava que a propaganda com a imagem de Lula teria o objetivo de confundir o eleitor, criando uma "armadilha propagandista" ao ligar o presidente ao candidato José Serra.
Além de solicitar a proibição do uso da imagem do presidente, a coligação também pedia que a fosse retirada da campanha tempo equivalente ao dobro do que havia sido utilizado na exibição das imagens com Lula.
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