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quarta-feira, 28 de maio de 2025

Após desviar R$ 200 mil do avô mulher coloca culpa de roubo no presidente Lula

Uma mulher de 35 anos foi acusada de desviar cerca de R$ 200 mil de contas bancárias do próprio avô, de 87 anos, na cidade de Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná. 

A quantia era oriunda da aposentadoria mensal que o idoso recebe em conjunto com um valor de um precatório, dívida paga após processo judicial. 

Segundo o G1, o delegado responsável pelo o caso informou que a suspeita repassava somente a parte do valor da aposentadoria ao idoso. 


Ao ser perguntada sobre outra parte do dinheiro de seu avô, ela dizia que o presidente Lula tinha cortado o valor. 

Senado aprova texto-base de PEC que transforma guardas em polícia municipal

O Senado aprovou em primeiro turno o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos de segurança pública e autoriza os municípios a adotar a nomenclatura de "polícia municipal".

Atualmente, são reconhecidos na Constituição como órgãos de segurança pública a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, as polícias Civis e Militares, os corpos de bombeiros militares e as polícias penais federal e estaduais.
 

Normalmente, a votação de uma PEC ocorre em dois turnos no plenário do Senado, com intervalo entre eles. 


No entanto, a Casa aprovou um rito especial para acelerar a tramitação e a segunda votação deve ocorrer ainda nesta sessão.
 

A proposta foi apresentada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e já havia sido aprovada no ano passado pela Comissão de Constituição e Justiça.
 

Segundo o texto, as guardas municipais terão como funções a proteção de bens, serviços e instalações; o policiamento ostensivo local e comunitário; a realização de ações de segurança em seus territórios; e o apoio e a colaboração com os demais órgãos de segurança pública.

Mulher esfaqueia filha de 2 anos após dívidas com apostas


Uma jovem de 23 anos foi presa após desferir 15 facadas na própria filha, uma criança de 2 anos e 7 meses, na cidade de Santo Antônio do Descoberto (GO). 

O crime ocorreu na última sexta-feira (23), no bairro Mansões Bittencourt. Segundo a Polícia Civil de Goiás (PCGO), a mulher tentou tirar a própria vida em seguida, realizando cortes nos pulsos e pescoço e ingerindo uma grande quantidade de medicamentos.

A menina foi socorrida com vida e encaminhada ao Hospital Regional de Taguatinga (HRT). Apesar da violência, somente uma das facadas causou ferimento profundo, e a criança recebeu alta médica no sábado (24).

 

Em depoimento à Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), a jovem afirmou que vinha sendo ameaçada por agiotas, após contrair dívidas relacionadas ao chamado “Jogo do Tigrinho”, uma plataforma de apostas online com alto índice de perdas entre usuários.


No local do crime, a polícia encontrou uma faca com vestígios de sangue e uma carta de despedida, escrita pela jovem, em que ela se despede dos pais, do irmão e de amigos.


Após atendimento médico, a autora foi conduzida à Delegacia de Águas Lindas pela Polícia Militar de Goiás (PMGO). Após audiência de custódia, ela teve prisão preventiva decretada. A PCGO segue investigando o caso.

 

A criança está sob cuidados familiares e deve receber acompanhamento psicológico.

STF muda julgamento da revisão da vida toda do INSS e aposentados podem ter nova derrota

O STF (Supremo Tribunal Federal) remarcou a data e mudou a forma de julgamento da revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O caso estava na pauta da sessão presencial desta quarta-feira (28), a partir das 14h, mas foi adiado e será julgado no plenário virtual da Corte, entre 6 e 13 de junho.
 

A revisão da vida toda é uma ação judicial na qual os aposentados do INSS pedem para que sejam incluídas na conta da aposentadoria contribuições feitas em outras moedas, antes do Plano Real.
 

O caso chegou a ser aprovado no Supremo em 2022, em votação apertada 5 a 6, mas a tese foi derrubada em março de 2024, por sete votos a quatro.
 

Para os ministros, não há a possibilidade de pedir essa revisão, baseada decisão tomada na reforma da Previdência do governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 1999, que alterou a forma de cálculo da aposentadoria e criou o fator previdenciário.


A mudança no julgamento da correção divide os especialistas. 

Para alguns, a nova forma de análise pode ser prejudicial para os aposentados porque, no plenário virtual, não há debate direto entre os ministros, o que poderia possibilitar mudança de votos. Cada um deposita seu voto sem que haja interação entre eles.
 

Para outros, como não há mais chances de a revisão da vida toda ser concedida nem no INSS nem na Justiça, não faz diferença se a análise for presencial ou virtual. A única coisa desvantagem seria esse novo adiamento.

Bolsonaro ligou para Mourão para orientar senador em depoimento sobre inquérito do golpe no STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem atuado diretamente na preparação dos depoimentos de testemunhas de defesa indicadas por ele no inquérito do golpe em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na semana passada, Bolsonaro telefonou para o senador e ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS) antes de o general da reserva prestar depoimento na sessão conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes.


Ao site Metrópoles, Mourão relatou que Bolsonaro o procurou para pedir que ele reforçasse, durante o depoimento realizado na sexta-feira (23), determinados pontos que considera importantes para a sua defesa, afirmando nunca ter ouvido menção do ex-presidente sobre ruptura institucional.

Homem solta cobras em corredor de prédio para protestar contra barulho de cachorro

Um morador de um prédio em Bangkok, na Tailândia, cansado do barulho constante do cachorro de seu vizinho e da falta de ação por parte da administração do condomínio, resolveu agir de maneira inusitada: ele soltou duas grandes cobras no corredor, em forma de protesto. 

Segundo o jornal britânico The Sun, o local possui uma política rígida que proíbe a presença de animais de estimação regra que, na prática, nunca foi devidamente aplicada.

De acordo com o jornal tailandês Khaosod, o dono das cobras também deixou uma mensagem em um grupo de bate-papo de moradores, na qual pediu que eles levassem seus cães e gatos para passear.

Após o incidente, a administração do condomínio multou o dono do cachorro em 10.000 baht (cerca de R$ 1.720) por violar a regra que proíbe animais no prédio. 

Já o morador que soltou as cobras recebeu uma advertência formal por escrito e foi instruído a remover os répteis do local.

Onda de frio deve levar a recorde de temperatura em ao menos 8 capitais

Com o avanço da frente fria, prevista para ser a mais forte do ano até o momento, ao menos oito capitais devem registrar a menor temperatura de 2025 nos próximos dias

Segundo a Climatempo, as seguintes capitais devem ter recordes de baixa temperatura:

Porto Alegre entre 7°C e 9°C – recorde atual: 9,2°C

Florianópolis entre 9°C e 11°C – recorde atual: 12,4°C

Curitiba entre 2°C e 4°C – recorde atual: 9,5°C

São Paulo entre 8°C e 10°C- recorde atual: 13,3°C

Campo Grande entre 4°C e 6°C – recorde atual: 13,8°C

Cuiabá entre 11°C e 13°C – recorde atual: 19,0°C

Rio Branco entre 14°C e 16°C – recorde atual: 20,4°

Porto Velho entre 18°C e 20°C – recorde atual: 23,0°C

De acordo com os meteorologistas, nas cidades do Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Vitória, Goiânia e Brasília, a atuação da onda de frio deve ter intensidade fraca a moderada e, por isso, a chance de mínimas recordes é pequena.

O mais provável é que os recordes de menor temperatura do ano ocorram na madrugada ou nas primeiras horas da manhã da sexta-feira (30) ou do sábado (31). A previsão é que nesses dias seja registrado o pico da onda de frio

Já nesta quarta (28) há previsão de bastante frio no Sul, com condições para a ocorrência de precipitações invernais, como geada e até neve. 

terça-feira, 20 de maio de 2025

Polícia encontra mais de R$ 1 milhão em cocaína próximo de resort na praia de Sauípe

A polícia localizou R$ 1,5 milhão em tabletes de cocaína na faixa de areia da Praia de Sauípe, no município de Mata de São João, neste domingo (18). 

A droga foi encontrada nas proximidades de um resort, após banhistas acionarem a segurança do condomínio de luxo.

Ao todo, foram recolhidos 25 tabletes de cocaína, que estavam armazenados em sacos pretos enterrados na areia. 



Uma guarnição da 53ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada e recolheu a droga no local indicado. 

 

A droga apreendida foi encaminhada para a 1ª Delegacia Territorial de Praia do Forte, e em seguida, ao Departamento de Repressão de Combate ao Tráfico de Drogas (Denarc).

INSS exigirá identificação biométrica para desbloquear consignados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai exigir identificação biométrica de aposentados e pensionistas para autorização de descontos relacionados a empréstimos consignados nas folhas de pagamento. 

A norma foi divulgada no Diário Oficial da União (DO) nesta segunda-feira (19), e entrará em vigor a partir do próximo dia 23.

 

Conforme a Agência Brasil, além de se identificar, o interessado pode usar o aplicativo Meu INSS para consultar instituições financeiras e as taxas de juros para pedidos de empréstimos. 


A medida tem como implementar medidas corretivas e aprimoramentos nos processos de liberação de empréstimos, garantindo maior segurança e conformidade aos processos envolvidos.

 

Desde o dia 08 de maio, a concessão de novas autorizações automáticas para empréstimos consignados para aposentados e pensionistas está bloqueada, atendendo a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). 



Em junho do ano passado, após identificação de irregularidades nas autorizações, o TCU determinou ao INSS que só permitisse as cobranças em folha em favor de organizações sociais mediante a obtenção e conferência da assinatura eletrônica avançada e dados biométricos do beneficiário. 

 

Na mesma decisão, o tribunal determinou ao INSS que ressarcisse os valores cobrados indevidamente de aposentados e pensionistas, e ainda que o instituto e a Dataprev implementassem, em 90 dias;

 

O instituto recorreu das determinações, alegando, entre outras coisas, que as autorizações para empréstimos consignados já passavam por mecanismos de controle mais eficazes que aqueles a que são submetidas autorizações para descontos de mensalidades associativas em folha. 


Contudo, em maio deste ano – um dia antes do INSS anunciar o bloqueio dos consignados- o TCU negou o recurso, mantendo as determinações.

 

Moraes se irrita com ex-comandante do Exército em 1º dia de depoimentos da trama golpista

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, se irritou com o depoimento do ex-comandante do Exército Freire Gomes durante o primeiro dia de explanação das testemunhas de defesa e acusação do processo da trama golpista, nesta segunda-feira (19). 

Segundo o jornal O Globo, na ocasião, o ministro, que é relator do processo, interrompeu a fala de Freire Gomes, quando o general comentava o papel do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santo.

 

“Quero advertir a testemunha, ela não pode omitir o que sabe. Vou dar à testemunha a chance de dizer a verdade, não pode agora perante o STF falar que não lembra, que talvez, que 'eu estava focado só no que pensava'. A testemunha é general do Exército, foi comandante do Exército, consequentemente está preparado para lidar sob tensão, tanto no interrogatório da polícia quanto aqui”, disse Moraes.

 

A advertência de Moraes se deu após o ex-comandante mudar o depoimento dado a Polícia Federal e a ação penal em curso. 


Freire Gomes respondia a um questionamento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, se Garnier havia se colocado “à disposição para implantar essas medidas”, em referência ao plano golpista de Bolsonaro.

Fluminense anuncia encerramento de contrato com Renato Augusto

O Fluminense anunciou oficialmente, por meio de suas redes sociais, na noite desta última segunda-feira (19), o encerramento de contrato com o meio-campista Renato Augusto. 

A decisão foi tomada em comum acordo entre as partes.

Contratado no início de 2024, o jogador não conseguiu se firmar na equipe. Em passagem discreta, disputou 35 partidas, marcou um gol e deu uma assistência.

 

Renato esteve em campo pela última vez no empate por 1 a 1 com o Juventude, no domingo (18), em Caxias do Sul. 


Na ocasião, entrou nos minutos finais da partida. Esta foi apenas sua quarta participação na temporada, limitada por uma lesão no ombro no início do ano, que exigiu cirurgia.

 

Nos últimos jogos, vinha sendo testado como centroavante pelo técnico Renato Gaúcho, devido à ausência de Germán Cano, em recuperação física.

 

Antes do anúncio da rescisão, o meia treinou normalmente com o elenco no CT Carlos Castilho durante a tarde. A saída foi formalizada logo após a atividade.

Governo da Espanha ordena retirada de 65 mil anúncios do Airbnb por irregularidades em aluguéis de temporada

O governo da Espanha ordenou que a plataforma Airbnb remova mais de 65 mil anúncios de imóveis, alegando violação das normas nacionais sobre aluguéis de temporada. 

A medida foi anunciada nesta segunda-feira (19) pelo Ministério dos Direitos do Consumidor e representa um dos mais duros movimentos regulatórios já vistos na Europa contra o setor.

Segundo o governo espanhol, as principais irregularidades encontradas foram:

  • Ausência de número de licença obrigatório nos anúncios;
  • Falta de clareza sobre o status jurídico dos proprietários;
  • Operações de aluguel realizadas sem licenciamento oficial.

A decisão ocorre em meio a uma crise habitacional agravada pela falta de novas construções desde a crise imobiliária de 2008. Entre 2020 e 2024, houve um aumento de 15% no número de imóveis registrados para aluguel de temporada, totalizando 321 mil unidades até novembro do ano passado.

 

Em nota, o Airbnb informou que pretende recorrer da decisão. A empresa argumenta que o Ministério dos Direitos do Consumidor não tem competência legal para regular aluguéis de curto prazo e que não recebeu uma lista baseada em evidências das supostas acomodações irregulares. 


A companhia ainda alegou que muitos dos anúncios citados são de locações sazonais que não se enquadram como turísticas.


A medida adotada pelo governo espanhol reflete um movimento crescente de regulação do setor na Europa. A cidade de Barcelona, por exemplo, anunciou a proibição total dos aluguéis turísticos até 2028. 


Países como Croácia e Itália também têm implementado restrições, e o governo da Espanha já estuda um aumento nos impostos aplicados à renda obtida com aluguéis de temporada.

Influenciador Vitor Belarmino se entrega e é preso por atropelamento de fisioterapeuta

O influenciador Vitor Vieira Belarmino se entregou à polícia e foi preso na tarde desta segunda-feira (19), no Rio de Janeiro. 

Ele estava foragido desde julho do ano passado, quando atropelou o fisioterapeuta Fábio Toshiro Kikuta, que havia se casado horas antes de ser atingido pelo carro, na Avenida Lúcio Costa, no Recreio dos Bandeirantes.

Ao Globo, o delegado responsável pelas investigações, Alan Luxardo, contou que o advogado de Vitor foi um dos responsáveis por convencer o influenciador a se entregar para a polícia.

 

Há um mês, o juízo da 1ª Vara Criminal da Capital indeferiu o pedido da defesa do influenciador, que solicitou o link para o acusado participar virtualmente da audiência sobre o caso.

 

O CASO


O fisioterapeuta Fábio Toshiro Kikuda, de 42 anos, havia acabado de se casar com Bruna Villarinho e ambos deixaram as malas no hotel, no Recreio dos Bandeirantes, onde ficariam hospedados até o dia 15 de julho de 2024. Em seguida, fariam uma viagem de lua de mel.

 

Após se acomodarem no hotel, decidiram caminhar na orla. Enquanto atravessavam a via de mãos dadas, Fábio foi atropelado e morreu no local. 


O acidente foi registrado por uma câmera de segurança, e testemunhas disseram à polícia que o carro estava em alta velocidade e dirigindo de forma perigosa.

 

Após o acidente, a polícia encontrou o carro do influenciador, mas Vitor não foi localizado. A Justiça do Rio de Janeiro expediu um mandado de prisão contra o motorista e desde então ele era considerado foragido.

 

O caso está sendo investigado pela 42° DP (Recreio dos Bandeirantes) que segue ouvindo testemunhas. A Polícia Civil já sabe que o influenciador estava acompanhado de cinco mulheres. 


Em depoimento, elas negaram que Vitor consumiu álcool e afirmaram que o acidente aconteceu após uma ultrapassagem.

Bahia registra mais de 1.600 casos de estupro contra crianças e jovens em 2024; polícia reporta apenas 30% das denúncias

A Bahia registrou 1.636 denúncias de estupro de vulnerável, direcionado a crianças e jovens, no ano de 2024. É o que apontam os dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), registrados a partir das denúncias do Disque 100. 

No entanto, os números da Secretária de Segurança Pública (SSP-BA) contabilizam apenas 31,9% do número divulgado pelo Ministério. 

O Painel indica que foram gerados 967 protocolos de denúncias relacionadas a violência sexual infantojuvenil. É por meio dos protocolos que as denúncias são contabilizadas, já que em um protocolo pode haver mais de uma denúncia. 


No mês em que ocorre a campanha do Maio Laranja, em combate ao abuso e à exploração sexual infantil no Brasil, a Polícia Civil informou que foram registrados 522 casos de estupro contra crianças e jovens entre 0 a 17 anos no estado em 2024. 


Conforme os dados, as principais vítimas são as crianças de 12 a 17, que foram alvos de 448 casos registrados no ano passado; e 74 casos contabilizados contra crianças de 0 a 11 anos. 

 

Os números apontam para um cenário alarmante de subnotificação deste tipo de violência, que podem ser explicado por dois recortes de análise: o cenário da violência e o perfil dos suspeitos. 


Mais da metade dos casos, cerca de 834 deles (50,9%), ocorreu na casa “onde a vítima e o suspeito residem”, indicando um contexto familiar de violência sexual. Outros 280 ocorrem na casa da vítima e 267 na casa do suspeito. 


Os dados do Painel não registram os possíveis vínculos prévios entre a vítima e o suspeitos. Na análise de perfil dos suspeitos deste tipo de crime, homens são os principais suspeitos, registrados em 61,8% dos casos, enquanto mulheres são as agressoras em 32,9% das denúncias. Os suspeitos têm, em sua maioria, uma idade entre 33 e 44 anos.

Cachorra shih tzu morre após ser deixada para tomar banho em pet shop e polícia indicia dois em SC

Uma cachorra Shih Tzu morreu em um pet shop em Florianópolis, após ser deixada sozinha e amarrada. 

Dois funcionários foram indiciados, segundo informação divulgada pela Polícia Civil na segunda-feira (19).

 A morte ocorreu na quinta (15) em um estabelecimento no bairro Estreito, região continental da cidade.

O animal teria sido deixado no local para banho e tosa. 

De acordo com a Polícia Civil, após passar pelo procedimento, ela foi deixada em uma bancada alta, amarrada com uma corda no pescoço, enquanto aguardava para ser buscada pelo dono.

cadelinha foi deixada sozinha no local pelos funcionários do pet shop. Em um determinado momento, ela se agitou e caiu, morrendo enforcada.

Durante a investigação, apurou-se que o procedimento padrão do pet shop determina que, após a secagem, os cães sejam devolvidos aos canis para que o funcionário possa dar continuidade ao trabalho com outro animal.

Os suspeitos disseram à polícia que, no caso da cadela, esse protocolo não foi seguido. 

Eles argumentaram que era praxe manter a cachorra na bancada, por ser muito ansiosa e se machucar ao ser colocada no canil, além de urinar e defecar no ambiente, sujando-se novamente.

Falsa médica presa em Manaus se passava por especialista em crianças cardiopatas em podcast

A educadora física Sophia Livas de Morais Almeida, de 32 anos, suspeita de atuar como falsa médica em Manaus, se apresentava como especialista em cardiologia pediátrica em um podcast sobre saúde.

Ela foi presa nesta segunda-feira (19), durante a Operação Azoth da Polícia Civil do Amazonas.

Segundo a polícia, Sophia participava de um programa semanal em uma plataforma de vídeos, onde entrevistava médicos e outros profissionais da área. 

Os episódios tratavam de temas ligados à saúde, com foco especial no público infantil.

A Polícia Civil informou que Sophia Livas é formada em Educação Física, mas atuava ilegalmente como médica especialista no tratamento de crianças cardiopatas. 

Ela realizava atendimentos em hospitais públicos, clínicas particulares e dava aulas como professora voluntária em faculdades de medicina em Manaus.

Medicina terá carga presencial ainda maior que os demais cursos, determina novo decreto que veta EAD na área

O governo federal publicou, nesta terça-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU), o decreto com as novas regras para a educação à distância (EAD) no ensino superior. ]

Entre os cinco cursos que só poderão ser oferecidos no formato presencial, Medicina terá exigência mais rígida: a carga horária física será maior que os 70% definidos para as demais graduações.

Segundo o texto, o Ministério da Educação (MEC) deverá publicar uma resolução específica para detalhar as regras aplicáveis ao curso. A medida sinaliza um controle ainda mais rigoroso sobre a formação médica no país.

sexta-feira, 2 de maio de 2025

Com saída de Lupi, governo Lula soma 11 trocas de ministros

Com o anúncio da saída de Carlos Lupi do ministério da Previdência Social nesta sexta-feira (2), o governo Lula já acumula 11 trocas de ministros desde o seu início, em janeiro de 2023.

 

As mudanças foram motivadas por fatores diversos, desde a necessidade de acomodar partidos da base aliada, como o Centrão, até crises de imagem e indicações para outros Poderes.

Trump não pode usar lei do século 18 para deportar venezuelanos

A Justiça proibiu nesta quinta-feira (1º) que o governo dos Estados Unidos use uma lei de guerra do século 18 para deter e deportar imigrantes venezuelanos. 

A decisão tomada pelo juiz federal Fernando Rodriguez, que foi nomeado por Donald Trump durante seu primeiro mandato (2017-2021), reforça a posição da Suprema Corte, que bloqueou as expulsões no dia 19 de abril.

O presidente republicano invocou em março a Lei de Inimigos Estrangeiros, de 1798, para acelerar a expulsão de supostos membros da gangue Tren de Aragua, uma das principais facções criminosas da Venezuela, e deportá-los para uma penitenciária de segurança máxima de El Salvador.
 

Na decisão, no entanto, Rodriguez afirma que a presença da gangue nos EUA não pode ser considerada como invasão ou "incursão predatória", casos que seriam contemplados pela lei.
 

Nem o Departamento de Justiça nem a Casa Branca responderam aos pedidos de comentário feitos pela agência Reuters. 


Até então, a lei de 1798 só havia sido usada durante a guerra de 1812 contra o Império Britânico e suas colônias no Canadá, e nos dois conflitos mundiais na Segunda Guerra Mundial, foi aplicada para a internação e a deportação de pessoas de ascendência japonesa, alemã e italiana.
 

Pelo menos 137 venezuelanos foram deportados do centro de detenção El Valle, em Raymondville, no Texas, sob esta lei no dia 15 de março. 


Familiares e advogados da maior parte destes homens negam o envolvimento deles com a gangue Tren de Aragua, e dizem que os deportados não tiveram a chance de contestar as acusações feitas pelo governo contra eles.
 

Na segunda-feira (28), um drone da agência Reuters acompanhou o momento em que 31 homens se reuniram no pátio do centro de detenção de imigrantes Bluebonnet, em Anson, no Texas, e formaram as letras SOS para protestar contra as deportações que o governo dos EUA tenta realizar.

Senado aprova projeto com percentual mínimo de cacau para chocolates fabricados no Brasil

O plenário do Senado aprovou, na última quarta-feira (30), um projeto de lei que estabelece uma quantidade mínima de cacau para os chocolates fabricados no Brasil. 

Agora, o PL é encaminhado para votação na Câmara dos Deputados antes de se tornar uma lei válida. 

A proposta vai melhorar uma portaria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária de 2022, que já define 25% para alguns produtos produzidos a partir do cacau. Em outros países, no entanto, esse percentual já chega a 35%.


O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), autor da proposta original, destacou ainda que esse projeto vai estimular a produção brasileira, em especial, no Pará, o qual é o maior produtor no País. 

 


Para o chocolate ao leite, o produto tem que ser composto por pelo menos 25% de sólidos totais de cacau e 14% de leite ou derivados. 


O chocolate meio amargo ou amargo fica estabelecido para o mínimo de 35% de cacau, sendo mínimos 18% manteiga de cacau e 14% isento de gordura.

 

O chocolate em pó tem que conter o mínimo de 32% de sólidos totais de cacau e o chocolate branco, feito com a manteiga de cacau, estabelece 20% mínimo do produto amanteigado em sua fabricação. 


O cacau em pó também ficou estabelecido a quantidade mínima de 10% de manteiga de cacau e o máximo de 9% de umidade.