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domingo, 10 de novembro de 2024

STF vai julgar se uso de símbolos religiosos em órgãos públicos fere o Estado laico

O Supremo Tribunal Federal deve começar a julgar, na próxima sexta-feira (15), o recurso que questiona a presença de símbolos religiosos em órgãos públicos, visíveis aos cidadãos em geral.

O tema tem a chamada repercussão geral, ou seja, uma decisão sobre o caso será aplicada em processos semelhantes em instâncias inferiores da Justiça.

Entre eles, o direito à liberdade religiosa e o princípio do Estado laico  a posição de neutralidade do poder público diante das diferentes concepções religiosas.

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