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sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Após empate em 5 a 5, decisão sobre embargos infringentes fica para próxima semana

Os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio se manifestaram de maneira contrária à admissibilidade de embargos infringentes na Ação Penal 470, o processo do mensalão, e empataram a votação que, desde quarta-feira (11), movimenta o Supremo Tribunal Federal (STF).


Até agora, cinco ministros votaram a favor e cinco contra. O desempate ficará a cargo do ministro Celso de Mello, decano da corte. O voto decisivo, contudo, só será conhecido na próxima quarta-feira, dia 18. Após a fala do ministro Marco Aurélio, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, encerrou a sessão.

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