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sexta-feira, 7 de setembro de 2012

SC: jornal que classificou beijo gay de 'asqueroso' será processado

A polêmica envolvendo o beijo gay exibido no programa eleitoral de Leonel Camasão (Psol), candidato a prefeito de Joinville, fortemente atacado pelo periódico local Jornal da Cidade chegou ao Ministério Público.

Nesta quinta-feira, a Promotoria de Direitos Humanos e Cidadania do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública contra o veículo e contra seu editor, João Francisco da Silva a partir de denúncia protocolada por Camasão.


Na ação, proposta pela promotora Simone Cristina Schultz, é pedida a retirada imediata de circulação da edição número 50 do Jornal da Cidade - tanto a versão impressa, quanto o conteúdo apresentado na internet - em face das ofensas proferidas na coluna De João Francisco da Silva, na qual o editor e colunista compara o beijo gay a "defecar em público", depois de caracterizar o gesto como "asqueroso e nojento".

"Como essa situação foi muito grave e está causando um prejuízo à imagem à e dignidade dessa minoria e desse grupo, pedimos liminarmente que essa edição seja retirada de circulação. Como é uma liminar tem que ser analisada com brevidade pelo judiciário", declarou a promotora.

"Enquanto eu não for intimado não tenho que fazer nada, a circulação já está na rua, não tem como impedir, não tem como recolher das bancas. Quando chegar vou me defender, a lei é igual para todos", disse Vitor Manoel de Oliveira Guilhereme, proprietário do Jornal da Cidade.

Além da retirada de circulação da referida edição, a ação, que ainda precisa ser analisada pela Justiça, prevê a aplicação de multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento da decisão e o pagamento de indenização de 300 salários mínimos por dano moral coletivo, a ser destinado a fundos de promoção da cidadania LGBT

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