Estado terá de pagar R$10 milhões por reprimir manifestação nos 500 Anos do Brasil

O Estado da Bahia foi condenado a pagar R$ 10 milhões de indenização por ter reprimido uma manifestação durante as comemorações pelos 500 anos do Brasil, há doze anos, no dia 22 de abril de 2000, em Porto Seguro. A sentença da Justiça Federal em Eunápolis foi divulgada nesta sexta-feira (31) pelo Ministério Público Federal (MPF).

O protesto de diversos índios, integrantes do movimento negro, estudantes e outros cidadãos foi considerado como pacífico pela Justiça. O grupo seguia da enseada de Coroa Vermelha, há cerca de 20 Km de Porto Seguro, para o Centro Histórico da cidade para expor a visão dos manifestantes sobre o significado dos 500 anos de descobrimento do país.

Apesar de não portarem armas e carregarem apenas faixas, bandeiras e panfletos, bem antes do local dos festejos oficiais os manifestantes foram surpreendidos por uma barreira policial que impediu o prosseguimento da marcha com uso de bombas de gás lacrimogênio e balas de borracha.

O episódio, que repercutiu nacional e internacionalmente na mídia, marcou as comemorações pelos 500 anos do Brasil principalmente pela forma violenta e desproporcional que a Polícia Militar dissolveu a passeata.