Labels

domingo, 29 de agosto de 2010

Acordos trabalhistas poderão ser feitos durante esta semana

Quem possui ação trabalhista na Justiça e pretende fazer acordo com o empregador tem a oportunidade de antecipar o julgamento do processo a partir desta segunda-feira, 30. Os juízes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) realizarão, em regime de plantão, conciliações de ações que tramitam nas varas da capital a fim de agilizar as sentenças. A medida faz parte da Semana Regional de Conciliação, que segue até 3 de setembro. Para participar, basta as partes interessadas em um acordo comparecerem espontaneamente à sede do TRT, no Comércio, acompanhados de seus advogados. Poderão participar pessoas com processos de todas as varas, independentemente da fase em que se encontrem. Os interessados também podem se inscrever, antecipadamente, na vara em que o processo tramita por meio de petição ou pelo formulário eletrônico disponível no site. De acordo com um dos coordenadores do projeto, o juiz da 13ª vara do TRT, Gilmar Carneiro, a conciliação é a forma mais simples e econômica de solucionar a reclamação trabalhista. Auxiliadas pelo juiz, as partes finalizam o processo da melhor forma possível. “É uma oportunidade para que empregador e trabalhador conciliem-se amigavelmente” afirma. Ainda segundo ele, o plantão tem por objetivo acelerar os processos que tramitam na Justiça, famosa pela lentidão dos julgamentos. “Há casos que demoram até 15 anos para serem julgados, muitas vezes, apenas pela falta de um juiz” relata Carneiro. O atendimento será feito nos dois turnos – das 9 às 12h e das 13h30 às 16h – , na sala de audiências da Central de Execuções, que fica no 4° andar do Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, na Rua Miguel Calmon, nº 285, no bairro do Comércio. Primeira - O plantão faz parte da Semana de Conciliação, celebrada pela Justiça Trabalhista do Estado anualmente. No ano passado, foram realizadas três semanas de conciliação, entre junho e dezembro. No total, foram feitos 4.426 acordos, com pagamentos na ordem de R$ 65 milhões. Esta é a primeira seção de conciliação que ocorre este ano e, segundo a assessoria de comunicação do TRT, não há previsão de novas ações do Tribunal em 2010. A expectativa é que ocorra a Semana Nacional de Conciliação, ainda este ano, com participação dos órgãos da Justiça, como TRT. No entanto, não há data definida para que o evento ocorra.

0 comentários: