O pagamento será feito conforme o calendário habitual de benefícios, a partir de 25 de novembro.
Recebe primeiro quem tem direito a um salário mínimo, hoje em R$ 1.412. Depois, a partir de 2 de novembro, é depositada gratificação natalina para quem tem direito a valor maior.
Os depósitos terminam em 6 de dezembro.
Serão feitos 1,7 milhão de pagamentos para mais de 1 milhão de beneficiários, totalizando R$ 1,3 bilhão. Há cidadãos que recebem mais de um benefício e, portanto, têm direito a mais de um 13º.
O 13º do INSS foi pago a mais de 33 milhões de beneficiários em abril e maio deste ano, de forma antecipada, como vem ocorrendo desde 2020, início da pandemia de Covid-19.
Tem direito à gratificação quem recebe aposentadoria, pensão e benefícios por incapacidade como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente.
No caso do auxílio-doença e do auxílio-acidente, que são temporários, o pagamento é feito de forma proporcional, conforme o número de meses do benefício até a data de depósito da gratificação natalina.
Receberá o 13º do INSS em novembro quem se aposentou ou passou a ganhar um benefício previdenciário entre os meses de junho e outubro. A parcela será paga de uma única vez, na competência de novembro, entre os dias 25 de novembro e 6 de dezembro.
Haverá o desconto do Imposto de Renda a quem se enquadra nas regras para pagar o tributo. Por lei do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quem ganha até dois salários mínimos está isento do IR. Benefícios por doenças graves, que dão isenção, também não pagam imposto.
Aposentados e pensionistas a partir de 65 anos têm direito a uma cota exta de isenção do Imposto de Renda a partir do mês em que fazem aniversário. Com isso, pagam menos IR que os demais ou não terão a cobrança do tributo.
Segundo o INSS, foi pago 13º a 33,7 milhões de segurados em abril e maio, totalizando, 70 milhões de pagamentos, que somaram R$ 102 bilhões.
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