A obrigatoriedade da licença maternidade com duração de seis meses, inclusive na iniciativa provada, foi aprovada pelo Senado nesta terça-feira (3). A opção do benefício pelo período de seis meses é facultativa em empresas privadas. A proposta segue para votação na Câmara.
Para ser encaminhada para promulgação, a proposta precisa ser aprovada na Câmara, em dois turnos, com 308 votos. Caso sofra alguma modificação, o texto volta ao Senado para nova votação. Atualmente a licença maternidade com essa duração é obrigatória somente no setor público.
quarta-feira, 4 de agosto de 2010
Senado aprova licença maternidade de seis meses
A obrigatoriedade da licença maternidade com duração de seis meses, inclusive na iniciativa provada, foi aprovada pelo Senado nesta terça-feira (3). A opção do benefício pelo período de seis meses é facultativa em empresas privadas. A proposta segue para votação na Câmara.
Para ser encaminhada para promulgação, a proposta precisa ser aprovada na Câmara, em dois turnos, com 308 votos. Caso sofra alguma modificação, o texto volta ao Senado para nova votação. Atualmente a licença maternidade com essa duração é obrigatória somente no setor público.
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