Mercosul aprova código aduaneiro comum depois de seis anos de negociações

O Mercosul aprovou nesta terça-feira o esperado Código Aduaneiro comum que elimina a bitributação de produtos que circulam pelos países do bloco, depois de seis anos de discussões, anunciou a presidente argentina Cristina Kirchner, na cidade de San Juan (oeste). A aprovação aconteceu na final da 39a reunião de cúpula do Mercosul na cidade argentina de San Juan (oeste). Hoje, um produto que ingressa no Mercosul pelo Paraguai e depois é reexportado para o Brasil, por exemplo, paga duas vezes o imposto de importação. A eliminação da bitributação estava prevista no tratado de criação do Mercosul. A dupla tributação da Tarifa Externa Comum no Mercosul era vista por especialistas, como um grande entrave. Durante o encontro desta terça-feira, Cristina Kirchner passou a presidência pro tempore do bloco sul-americano ao presidente do Brasil, Luiz Inacio Lula da Silva. Segundo o ministério da Fazenda do Brasil, a eliminação da bitributação é uma forma de acabar com as assimetrias porque haverá uma redistribuição dos tributos. Com essa eliminação, o bloco vai de fato estabelecer uma zona aduaneira comum, como existe na União Européia, e depois fazer uma divisão das arrecadações, que vai beneficiar os países menos desenvolvidos, e isso ajudará no combate às assimetrias.