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terça-feira, 20 de maio de 2025

Governo da Espanha ordena retirada de 65 mil anúncios do Airbnb por irregularidades em aluguéis de temporada

O governo da Espanha ordenou que a plataforma Airbnb remova mais de 65 mil anúncios de imóveis, alegando violação das normas nacionais sobre aluguéis de temporada. 

A medida foi anunciada nesta segunda-feira (19) pelo Ministério dos Direitos do Consumidor e representa um dos mais duros movimentos regulatórios já vistos na Europa contra o setor.

Segundo o governo espanhol, as principais irregularidades encontradas foram:

  • Ausência de número de licença obrigatório nos anúncios;
  • Falta de clareza sobre o status jurídico dos proprietários;
  • Operações de aluguel realizadas sem licenciamento oficial.

A decisão ocorre em meio a uma crise habitacional agravada pela falta de novas construções desde a crise imobiliária de 2008. Entre 2020 e 2024, houve um aumento de 15% no número de imóveis registrados para aluguel de temporada, totalizando 321 mil unidades até novembro do ano passado.

 

Em nota, o Airbnb informou que pretende recorrer da decisão. A empresa argumenta que o Ministério dos Direitos do Consumidor não tem competência legal para regular aluguéis de curto prazo e que não recebeu uma lista baseada em evidências das supostas acomodações irregulares. 


A companhia ainda alegou que muitos dos anúncios citados são de locações sazonais que não se enquadram como turísticas.


A medida adotada pelo governo espanhol reflete um movimento crescente de regulação do setor na Europa. A cidade de Barcelona, por exemplo, anunciou a proibição total dos aluguéis turísticos até 2028. 


Países como Croácia e Itália também têm implementado restrições, e o governo da Espanha já estuda um aumento nos impostos aplicados à renda obtida com aluguéis de temporada.

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