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terça-feira, 29 de abril de 2025

Comissão do Esporte aprova proibição de propagandas de acompanhantes e conteúdos sexuais nos estádios

O Projeto de Lei que proíbe a veiculação de propagandas relacionadas a conteúdos sexuais, acompanhantes ou prostituição, em estádios, arenas esportivas e ginásios foi aprovado pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados. 

Ainda no texto, o relator sugeriu que os eventuais infratores fossem sujeitos a suspensão das atividades esportivas e multas que condizem com a condição financeira das instituições. 


Além disso, o que for arrecadado será destinado para o Fundo Nacional para Criança e Adolescente (FNCA).

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