Equipe de transição insiste em R$ 175 bi do Bolsa Família fora do teto por prazo indefinido

Articuladores políticos da equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pretendem apresentar nesta quarta-feira (16) a minuta da PEC (proposta de emenda à Constituição) da Transição para retirar R$ 175 bilhões em despesas previstas com o Bolsa Família do alcance do teto de gastos.

Há a expectativa de que o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), que coordena os trabalhos da transição, se reúna com o grupo que trabalha no texto e também com o relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI).

 

A minuta do texto não deve impor um limite temporal à medida, mas integrantes do PT sabem que uma ala importante do Congresso defende que ela seja válida apenas em 2023, primeiro ano do governo Lula. Por isso, a ideia dos articuladores do novo governo é negociar um prazo de quatro anos, o que é visto como um meio-termo para acenar a setores que temem um "cheque em branco".

 

Nesta terça-feira (15), a Folha de S.Paulo mostrou que Lula defendeu o prazo de quatro anos ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em conversa reservada no Egito, onde participam da COP27, a conferência do clima das Nações Unidas.

 

O modelo de exclusão do Bolsa Família do teto de gastos segue sendo defendido pela ala política que tem conduzido as negociações nas últimas semanas, apesar dos alertas vindos do mercado financeiro -que vê no tamanho da fatura um risco de descontrole das contas públicas- e do próprio grupo de economistas da transição.

 

Nesta terça-feira (15), o economista Persio Arida disse que criar "excepcionalidades" e vinculações de despesas não são o melhor caminho para resolver o impasse no Orçamento de 2023. Ele é um dos coordenadores do grupo técnico de Economia na transição e é próximo ao vice eleito. Arida também é cotado para ocupar o cargo de ministro da Fazenda.