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quinta-feira, 2 de dezembro de 2021

Fux e Mendonça se reúnem e marcam posse do novo ministro do STF para dia 16


O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, reuniu-se nesta quinta-feira (2) com o ex-advogado-geral da União André Mendonça e ambos decidiram que a posse do novo integrante da corte será no próximo dia 16.

Mendonça foi aprovado na quarta (1) pelo Senado para integrar o tribunal com 47 votos favoráveis e 32 contrários. 

Ele é o segundo indicado do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo e assumirá o assento deixado por Marco Aurélio, que se aposentou em julho.
 

A indicação de Mendonça ficou travada por mais de quatro meses devido à resistência do presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre (DEM-AP), e de um grupo de senadores que eram contra seu nome e demoraram para marcar a data da sabatina.
 

Na reunião desta quinta, Fux e Mendonça também discutiram o formato da cerimônia. Ainda não está definido quantos convidados poderão comparecer ao plenário de maneira física no evento.
 

No entanto, ficou acordado que o evento deverá respeitar as medidas sanitárias em vigência na corte que visam reduzir o risco de disseminação da Covid-19.
 

A norma estabelece, entre outras exigências, que para entrar na sede do Supremo é necessário apresentar cartão de vacinação ou teste negativo de coronavírus nas últimas 72 horas, por exemplo.
 

Nenhum dos dois deu entrevista ao final do encontro, mas a assessoria do STF informou que a reunião durou uma hora e que ficou definida a posse para o dia 16, às 16h.

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