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quinta-feira, 2 de julho de 2020

Deputados se articulam para afrouxar regras de PEC da prisão em segunda instância

Deputados federais têm se articulado nos últimos dias para tentar afrouxar as regras na proposta que antecipa a execução da condenação para a segunda instância. 

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), deputado Fábio Trad (PSD-MS), disse que eles se mobilizam para que o texto seja válido apenas para novos ilícitos, isentando todos os crimes cometidos até a promulgação da emenda.

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