Tributação sobre vinhos e destilados sobe a partir de dezembro

O governo federal publicou nesta segunda-feira (31), em edição extraordinária do "Diário Oficial da União", um novo modelo de tributação para vinhos, espumantes, uísques, vodkas, cachaças, licores, sidras, aguardentes, gim, vermutes e outros destilados, com aplicação a partir de dezembro deste ano - que vai representar aumento da tributação.

De acordo com a Receita Federal, a medida vai gerar arrecadação extra de R$ 1 bilhão em 2016. O órgão observou que o mercado é livre e que o repasses da alta da tributação para os preços depende dos produtores e revendedores.

Pelo modelo anterior, explicou o Fisco, as chamadas "bebidas quentes" eram classificadas dentro de uma tabela, que variava de "A" a "Z", de acordo com o volume e seu preço, e sobre essas "classes" eram aplicadas as alíquotas do Imposto Sobre Produtos Industrializados. Neste regime, que vigora até o fim de novembro, há um teto de tributação que varia de R$ 0,14 a R$ 17,38 para cada produto. Com o novo modelo, que vale a partir de dezembro deste ano, será cobrada uma alíquota dependendo do tipo da bebida e não haverá mais teto.