Trocar de plano de saúde pode ficar mais fácil

A possibilidade de migrar de operadora de plano de saúde sem o cumprimento de novas carências para consumidores que façam parte de planos de saúde coletivos por adesão (aqueles firmados por associações de classe) para planos individuais ou para outro da mesma categoria é uma das principais propostas que estão sendo analisadas pela Agência Nacional de Saúde (ANS) para mudanças nas regras da portabilidade dos planos de saúde. Hoje só é permitida a mudança para clientes com contratos individuais ou familiares. A previsão é que a consulta pública aberta pela agência seja encerrada no próximo mês, e que as novas regras entrem em vigor ainda este ano. Além da migração, está em discussão a ampliação do prazo de dois para quatro meses a partir do “aniversário” do plano para que o consumidor possa optar pela portabilidade. No entanto, só poderá ser feita para um produto de preço semelhante e de mesma abrangência (regional/nacional). Pela legislação atual, a portabilidade só é possível no mês de aniversário do contrato ou no mês seguinte; a troca deve ser por plano similar ou inferior; e só para quem tem no mínimo dois anos de contrato.