sexta-feira, 10 de setembro de 2010
TSE nega pedido de veto a propaganda de Serra
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Joelson Dias negou pedido de liminar para a suspensão de propaganda eleitoral do candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, divulgada na TV. Segundo o recurso, a propaganda acusaria a candidata do governo, Dilma Rousseff, de ser a responsável pelo aumento nas tarifas de energia elétrica. O ministro negou também o direito de resposta à candidata.
A coligação de Dilma alega que a propaganda é negativa e inverídica, já que quem detém competência para regular o setor é a Agência Nacional de Energia Elétrica. Na avaliação do ministro do TSE, nessa primeira análise, que é própria das medidas cautelares, a propaganda constitui "aparentemente" mera crítica política e que uma análise mais detida da ação será feita futuramente, no julgamento do mérito.
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