Moraes libera para julgamento no STF denúncia da PGR contra Bolsonaro e sete acusados pela trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas por uma suposta tentativa de golpe de Estado. 

Agora, cabe ao presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, marcar uma data.

Nesta quinta-feira, a PGR apresentou uma manifestação rebatendo os argumentos apresentados pelas defesas em resposta à denúncia. 

Essa foi a última etapa antes da apreciação da denúncia. Além de Bolsonaro, estão nesse primeiro grupo quatro ex-ministros: Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Anderson Torres (Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).

Também estão no núcleo o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, atual deputado federal, e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fechou acordo de delação premiada.

O julgamento sobre o recebimento ou não da denúncia é uma avaliação preliminar sobre o caso. Os ministros vão analisar se há indícios mínimos na investigação. 

Caso a acusação seja aceita, os denunciados vão virar réus e será aberta uma ação penal. 

A decisão sobre o mérito do caso, ou seja, a absolvição ou condenação, ocorre em outro momento.