MP firma acordo para proibir comercialização de vapes por empresa de Salvador

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) firmou um acordo com a empresa Rio Vermelho Comércio e Distribuição LTDA, responsável pelo estabelecimento.

O MPBA destacou que “a comercialização desses dispositivos eletrônicos é proibida devido aos riscos associados ao uso, incluindo doenças respiratórias, dependência química e estímulo ao consumo de cigarros convencionais”, como explicou o promotor de Justiça Saulo Moreira.

 

O acordo foi firmado levando em consideração a fiscalização realizada pela Vigilância Sanitária Municipal, que identificou 67 unidades de produtos proibidos por resolução da Anvisa, além de um auto de infração lavrado por violação à legislação municipal e federal. 

 

A medida também atende às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Conselho Federal de Medicina, que reforçam a necessidade de fiscalização rigorosa para evitar danos à saúde, especialmente entre crianças e adolescentes.