Governo Lula sanciona prorrogação da Lei Paulo Gustavo até final de 2024

O presidente Lula sancionou a prorrogação da Lei Paulo Gustavo até o fim de 2024. Na prática, estados e municípios terão mais tempo para executar os recursos da medida, criada para ajudar o setor cultural na pandemia. 

Antes, o prazo para executar os recursos era o dia 31 de dezembro deste ano.

Na Câmara, a proposta de prorrogação foi aprovada por 326 votos a 84. No Senado, havia recebido 74 endossos. 

O projeto foi escrito pelos senadores Randolfe Rodrigues, da Rede, e Humberto Costa, do PT.

 

Na justificativa para o aumento do prazo, Randolfe lembrou que a plataforma governamental para a submissão dos pedidos de recursos só foi aberta em maio, e os estados, os municípios e o Distrito Federal tiveram até julho para apresentar seus planos de ação a serem aprovados pela União.

 

A lei foi criada ainda durante a pandemia de Covid-19 e é destinada a espaços ou atividades culturais. Seu objetivo é incentivar e reaquecer o setor cultural perante os efeitos da crise sanitária, garantindo apoio a artistas, produtores e organizadores de áreas como o cinema, o teatro e a música.