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segunda-feira, 20 de dezembro de 2021

Justiça suspende liminar que afastou presidente do Iphan


A Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu nesta segunda-feira (20) a liminar (decisão temporária) que determinou, no sábado (18), o afastamento da presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Rodrigues Peixoto Dutra.

O pedido foi feito após o presidente Jair Bolsonaro admitir em evento na Federação das Indústrias do Estado de São (Fiesp), no último dia 15, ter "ripado" funcionários do instituto que interditaram uma obra do empresário Luciano Hang, um dos principais apoiadores dele.

Na decisão desta segunda, o desembargador Theophilo Antonio Miguel Filho, presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), afirmou que o afastamento da chefe do Iphan poderia causar "inegáveis prejuízos à atividades administrativas e às políticas públicas de competência da autarquia".

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