O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que torna permanente o benefício fiscal de 8% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) concedido a concentrados de refrigerante produzidos na Zona Franca de Manaus.
A medida desagradou fabricantes brasileiras, que apontaram um favorecimento a multinacionais da Zona Franca de Manaus, como Coca-Cola e Ambev. A indústria regional queria que o governo federal zerasse esse incentivo.
De acordo com o jornal Estado de S. Paulo, o benefício consiste numa devolução feita pelo governo às empresas do setor em crédito pelo pagamento de IPI.
O tamanho dessa devolução já estava com a alíquota de 8% desde junho deste ano e seguiria assim até novembro. Antes disso, a alíquota estava em 10%. Com o novo decreto, a taxa de 8% se tornará definitiva, passando a vigorar daqui a quatro meses.
O decreto de Bolsonaro está publicado no Diário Oficial da União de hoje (20). A decisão é uma vitória parcial do setor de concentrados, que inicialmente poderia ter o benefício reduzido para 4%, conforme havia sinalizado o presidente no início do ano. "A gente vai passar de 10% para 8% agora, até chegar a 4% daqui uns dois ou três anos", disse o presidente na ocasião.
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