O Ministério da Educação (MEC) anuncia nesta sexta-feira, 26, as alterações no Financiamento Estudantil (Fies) que valerão no segundo semestre e nos próximos anos. Os juros do financiamento vão aumentar e o limite de renda dos beneficiados será menor. O programa terá oferta máxima de vagas por ano. Além disso, os tipos de cursos financiados e os indicadores de qualidade serão mais restritos.
Os juros do financiamento vão passar dos atuais 3,4% ao mês para em torno de 6%, segundo o Estado apurou. Mesmo com a mudança, a taxa continua abaixo da inflação média dos últimos anos, o que significa que o programa continuará sendo subsidiado pelo governo.
O ministério quer financiar o estudo de 310 mil a 350 mil pessoas anualmente nos próximos anos. O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, deve anunciar hoje quantas vagas serão oferecidas no segundo semestre em 2015 já foram fechados 252 mil contratos. Os novos financiamentos deverão ser centralizados em um sistema do MEC, a exemplo do que ocorre no Programa Universidade Para Todos (ProUni) e com as vagas das federais pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
O limite de renda para quem busca o Fies será reduzido, como o ministro já havia afirmado em entrevistas. Hoje, estudantes com renda familiar de até 20 salários mínimos (R$ 15.760) podem acessar o programa, e dados do Fies mostram que a taxa de matrícula dos alunos com mais de R$ 5 mil de renda foi a que mais aumentou.
Medidas tomadas pelo governo no primeiro semestre serão oficializadas. Cursos em áreas consideradas estratégicas para o País, como Engenharia, Saúde e formação de professores, terão prioridade. Os critérios de qualidade também serão refinados e os cursos com nota 5, índice máximo na escala de qualidade do MEC, serão privilegiados.
Apesar de o ministério ter trabalhado neste ano com esses critérios, eles não haviam sido oficializados. As regras do Fies definem quais cursos com notas a partir de 3 podem participar.
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